Questão #1149906 · Direito Constitucional · 2015
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Questão #1140520 · Direito Constitucional · 2015
Segundo a Constituição Federal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, são dois exemplos de legitimados universais para a propositura da ação declaratória de constitucionalidade:
Resolver questão →Questão #1138276 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
Quanto ao Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, previsto no Capítulo V, do Título II do Estatuto da Criança e do Adolescente, nos artigos 60 e seguintes, a aprendizagem está definida como
Resolver questão →Questão #1138275 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
A colocação em família substituta, nos termos dos artigos 28 e seguintes do Estatuto da Criança e do Adolescente, far-se-á
Resolver questão →Questão #1138273 · Direito Processual Civil · 2015
Na execução por carta, os embargos serão oferecidos
Resolver questão →Questão #1138194 · Direito Processual Civil · 2015
No caso de remessa necessária, em que não houve recurso voluntário do ente público, reformando-se o julgado por maioria de votos,
Resolver questão →Questão #1138193 · Direito do Consumidor · 2015
Nos termos do art. 35 do CDC, se o fornecedor de produtos ou serviços recusar cumprimento à oferta, apresentação ou publicidade, o consumidor poderá, alternativamente e à sua livre escolha,
Resolver questão →Questão #1138192 · Direito Civil · 2015
De acordo com a legislação aplicável e interpretação do Superior Tribunal de Justiça sobre a matéria, é possível ao fiduciante, em alienação fiduciária de bem imóvel, purgar a mora
Resolver questão →Questão #1138191 · Direito Civil · 2015
É correto afirmar, a respeito do instituto da cláusula penal, que
Resolver questão →Questão #1138190 · Direito Civil · 2015
Assinale a alternativa correta no que tange às provas e seus meios de produção, de acordo com a legislação civil aplicável e entendimento jurisprudencial sobre a matéria.
Resolver questão →Questão #1138178 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Considerando-se o Balanço Patrimonial e a classificação das contas do ativo nas Sociedades por Ações, é correto afirmar que as disponibilidades, os direitos realizáveis no curso do exercício social subsequente e as aplicações de …
Resolver questão →Questão #1138177 · Direito Tributário · 2015
Assinale a alternativa que se encontra em consonância com a lei que rege a execução fiscal.
Resolver questão →Questão #1138176 · Direito Administrativo · 2015
Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre o instituto da desapropriação, tendo em vista a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.
Resolver questão →Questão #1138175 · Legislação Federal · 2015
Nos termos da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o processo e julgamento do habeas corpus impetrado contra ato ilegal da Turma recursal compete ao
Resolver questão →Questão #1138174 · Direito Eleitoral · 2015
No que se refere à propaganda eleitoral na Imprensa, é correto afirmar que são permitidas,
Resolver questão →Questão #1138173 · Direito Eleitoral · 2015
Nos termos da interpretação do Tribunal Superior Eleitoral, referente ao alistamento eleitoral, não podem alistar-se
Resolver questão →Questão #1138172 · Direito Processual Penal · 2015
VERUCA, presa cautelarmente, desde o dia 2 de julho de 2014, pela prática de delito de roubo simples (artigo 157, caput, do Código Penal), foi condenada, por sentença publicada em audiência, no dia 25 de maio de 2015, porque prim…
Resolver questão →Questão #1138171 · Direito Processual Penal · 2015
Na produção de prova testemunhal, com relação ao método direto e cruzado, previsto no artigo 212, do Código de Processo Penal, com nova redação dada pela Lei nº 11.690/08, afirma-se que
Resolver questão →Questão #1138170 · Direito Penal · 2015
Em relação aos crimes contra a vida, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1138169 · Direito Penal · 2015