Questão #11377492015

Direito Civil

A respeito do direito contratual e os princípios que regem a matéria, afirma-se corretamente que

A nos contratos paritários, em relação diversa da relação de consumo, não se admite a declaração judicial de abusividade de cláusula contratual. B a aplicação do instituto da supressio é vedada no direito brasileiro, sobrepondo-se o princípio da segurança jurídica. C o dirigismo contratual é vedado pela legislação brasileira, como forma de preservação ao princípio da liberdade contratual. D o credor tem o dever de evitar o agravamento do prejuízo que lhe causou o devedor. E o adimplemento incompleto, mas significativo, das obrigações contratuais por uma das partes, não impede que a parte contrária resolva o contrato, com fundamento em descumprimento contratual.

Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?