Questão #11381912015

Direito Civil — correio eletrônico (e mail)

É correto afirmar, a respeito do instituto da cláusula penal, que

A não se admite a cumulação de cláusula penal moratória e compensatória. B nos contratos de locação de bem imóvel, em caso de devolução antecipada pelo locatário, a multa pactuada será proporcional ao período de cumprimento do contrato. C a pena convencional exige a demonstração de prejuízo pelo credor. D deve ser estipulada simultaneamente com a obrigação, não se admitindo estipulação em ato posterior. E quando a obrigação principal tiver sido cumprida em parte, a penalidade ajustada pelas partes não poderá ser equitativamente reduzida pelo magistrado.

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Uma questão respondida. E as próximas?