Questão #1155060 · Direito Notarial e Registral · 2014
Questões encontradas
Questão #1150754 · Direito Processual Civil · 2015
Embargos de declaração opostos com a única finalidade de requerer um juízo de reconsideração
Resolver questão →Questão #1150655 · Direito do Consumidor · 2015
São circunstâncias agravantes dos crimes contra as relações de consumo, previstos no Código de Defesa do Consumidor:
Resolver questão →Questão #1150654 · Direito do Consumidor · 2015
Em relação aos contratos de consumo e eventuais lides deles decorrentes, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1150653 · Direito Civil · 2015
É correto que no direito de representação, considerado como instituto do direito das sucessões,
Resolver questão →Questão #1150652 · Direito Civil · 2015
Márcio e Caroline, ambos com 16 (dezesseis) anos de idade, decidiram que se casariam, considerando a gravidez de Caroline. Noticiaram sua decisão aos pais de ambos, mas o pai de Caroline recusou-se a autorizar o matrimônio, apesa…
Resolver questão →Questão #1150643 · Direitos Difusos e Coletivos · 2015
Em relação ao pagamento do adiantamento dos honorários periciais devidos na ação civil pública, quando a prova tiver sido requerida pelo Ministério Público Estadual, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1150642 · Direito Ambiental · 2015
Um dos princípios produzidos em Conferências Internacionais sobre o Meio Ambiente e que serve para construção normativa ambiental afirma que: Quando houver perigo de dano grave ou irreversível, a falta de certeza científica absol…
Resolver questão →Questão #1150641 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Assinale a alternativa correta acerca do estabelecimento, conforme disciplinado pelo Código Civil.
Resolver questão →Questão #1150640 · Direito Administrativo · 2015
Suponha a seguinte situação hipotética: grupo de empresários, interessados em obra de grande vulto, cuja licitação será realizada pelo Estado do Mato Grosso do Sul, decidem realizar ajuste prévio dos valores a serem ofertados no …
Resolver questão →Questão #1150639 · Legislação Federal · 2015
No que se refere aos Juizados Especiais Criminais, nos termos da Lei nº 9.099/95, é correto afirmar que da decisão
Resolver questão →Questão #1150638 · Direito Eleitoral · 2015
Compete ao Tribunal Superior Eleitoral processar e julgar originariamente a ação rescisória
Resolver questão →Questão #1150637 · Direito Constitucional · 2015
A respeito da Corregedoria-Geral de Justiça, conforme estabelece a Organização Judiciária do Poder Judiciário do Estado do Mato Grosso do Sul (Lei nº 1.511/94), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1150636 · Direito Constitucional · 2015
De acordo com o texto constitucional, é correto afirmar que, dentre outras, é competência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, respectivamente, processar e julgar, originariamente:
Resolver questão →Questão #1150635 · Direito Processual Penal · 2015
De acordo com o artigo 80, do Código de Processo Penal, nos processos conexos, será facultativa a separação quando
Resolver questão →Questão #1150634 · Direito Penal · 2015
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1150633 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
Constitui dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente a educação básica obrigatória e gratuita, conforme se depreende do artigo 208, inciso I, da Constituição Federal, com redação determinada pela EC 59/2009. Quanto ao D…
Resolver questão →Questão #1150632 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
Com relação à retrospectiva e evolução históricas do tratamento jurídico destinado à criança e ao adolescente no ordenamento pátrio, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1150631 · Direito Processual Civil · 2015
Sobre a chamada liquidação zero”, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1149933 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015