Questão #11381752015

Legislação Federal

Nos termos da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o processo e julgamento do habeas corpus impetrado contra ato ilegal da Turma recursal compete ao

A pleno da Turma Recursal composta de 5 juízes em exercício no primeiro grau de jurisdição, reunidos na sede do Tribunal de Justiça. B pleno da Turma Recursal composta de 15 juízes em exercício no primeiro grau de jurisdição, reunidos na sede do Juizado Especial. C Supremo Tribunal Federal. D Tribunal de Justiça dos Estados. E Superior Tribunal de Justiça.

Legislação Federal

Uma questão respondida. E as próximas?