Questão #11381702015

Direito Penal — Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001 (juizados especiais cíveis e criminais no âmbito da justiça federal)

Em relação aos crimes contra a vida, é correto afirmar que

A a genitora que mata o neonato, sob o estado puerperal e logo após o parto, responderá por homicídio duplamente qualificado pelo recurso que dificultou a defesa da vítima e por meio insidioso. B para configuração do homicídio privilegiado, previsto no art. 121, § 1º , do Código Penal, basta que o agente cometa o crime sob o domínio de violenta emoção. C nas lesões culposas verificadas entre os mesmos agentes, é possível aplicar a compensação de culpas. D o feminicídio, previsto no art. 121, § 2º , inciso VI, do Código Penal, exige que o crime seja praticado contra a mulher por razões da condição de sexo feminino envolvendo violência doméstica ou familiar ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher. E o agente que pratica autolesão responderá pelo crime de lesões corporais com atenuação da pena de 1/3 a 2/3, a depender da natureza da lesão.

Direito Penal — Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001 (juizados especiais cíveis e criminais no âmbito da justiça federal)

Uma questão respondida. E as próximas?