Questão #14050062010

Direito Processual Penal — Composição dos órgãos da justiça eleitoral.

Em relação ao Juizado Especial Criminal, é INCORRETO afirmar que

A a prática de atos processuais em outras comarcas poderá ser solicitada por qualquer meio hábil de comunicação. B sua competência será determinada pelo lugar em que foi praticada a infração penal. C o processo orientar-se-á pelos critérios da oralidade, informalidade, economia processual e celeridade, objetivando, sempre que possível, a reparação dos danos sofridos pela vítima e a aplicação de pena não privativa de liberdade. D não se pronunciará qualquer nulidade sem que tenha havido prejuízo. E os atos processuais serão públicos e realizados sempre em horário diurno, até às 18:00 horas, por se tratar de processos de natureza criminal.

Direito Processual Penal — Composição dos órgãos da justiça eleitoral.

Uma questão respondida. E as próximas?