Questão #14285412009

Direito Processual Penal — inquérito policial

O procedimento relativo ao inquérito policial, em razão das reformas implantadas no código de processo penal pela Lei n.º 11.719/08,

A não sofreu alterações. B tornou-se indispensável para o oferecimento da denúncia. C deixou de ter previsão legal e passará a seguir as normas da polícia judiciária. D passou a ser de exclusividade do Ministério Público. E passou a ser de iniciativa exclusiva do ofendido ou de quem tenha legitimidade para representá-lo.

Direito Processual Penal — inquérito policial

Uma questão respondida. E as próximas?