Questão #1427705 · Direito Administrativo · 2009
Questões encontradas
Questão #1427704 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a alternativa que contém uma afirmativa correta a respeito do constitucionalismo.
Resolver questão →Questão #1427703 · Direito Constitucional · 2009
O brasileiro naturalizado, segundo a Constituição, poderá ocupar o cargo público de
Resolver questão →Questão #1427702 · Direito Constitucional · 2009
Conforme a Constituição, aos juízes federais compete pro- cessar e julgar os crimes
Resolver questão →Questão #1427701 · Direito Constitucional · 2009
No que tange à seguridade social, pode-se afirmar que é seu objetivo constitucional:
Resolver questão →Questão #1427700 · Direito Tributário · 2009
Nos termos do Código Tributário Nacional, a responsabilidade dos tabeliães, escrivães e demais serventuários de ofício, pelos tributos devidos sobre os atos praticados por eles, ou perante eles, em razão de seu ofício, nos termos…
Resolver questão →Questão #1427699 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
De acordo com a Lei n.º 6.404/76, é correto afirmar que o acionista controlador
Resolver questão →Questão #1427698 · Direito Notarial e Registral · 2009
O reiterado descumprimento dos deveres ou a falta grave sujeita os notários e os oficiais de registro à pena de
Resolver questão →Questão #1427697 · Direito Notarial e Registral · 2009
No Registro de imóveis haverá livros que, de acordo com a Lei de Registros Públicos, têm denominação associada a determinada escrituração. Nesse sentido, o livro destinado ao registro de atos que, sendo atribuídos ao Registro de …
Resolver questão →Questão #1427696 · Organização Judiciária · 2009
Dentre as alternativas, assinale a que contém comarcas de primeira instância.
Resolver questão →Questão #1427695 · Direito Civil · 2009
Analisando as características jurídicas da hipoteca, aponte a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1427694 · Direito Civil · 2009
Observe as assertivas a seguir:I. É válida a doação de um cônjuge ao outro na constância do matrimônio, quando adotado, por força da lei, o regime de separação de bens.II. No regime de comunhão parcial, as dívidas contraídas no e…
Resolver questão →Questão #1427693 · Direito Processual Civil · 2009
É correto afirmar sobre a sentença que
Resolver questão →Questão #1427692 · Direito Processual Civil · 2009
A ação que o Município deve propor a fim de impedir que o particular construa em contravenção da lei, do regulamento ou de postura é
Resolver questão →Questão #1427691 · Direito Processual Civil · 2009
Quem sofrer turbação ou esbulho na posse de seus bens por ato de apreensão judicial, não sendo parte no processo, poderá requerer lhes sejam manutenidos ou restituídos por meio de
Resolver questão →Questão #1427690 · Direito Penal · 2009
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1427689 · Direito Processual Penal · 2009
A confissão do réu
Resolver questão →Questão #1419394 · Organização Judiciária · 2009
Participam como auxiliares da justiça
Resolver questão →Questão #1419393 · Organização Judiciária · 2009
Com relação ao Conselho Superior da Magistratura, pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #1419392 · Organização Judiciária · 2009