Questão #1138263 · Direito Tributário · 2015
Questões encontradas
Questão #1138244 · Direito Tributário · 2015
Um contribuinte foi notificado em 1 de março de 2010, para pagamento de crédito tributário, cujo fato gerador ocorreu em 25 desetembro de 2004 . Como estava precisando de uma certidão negativa de débitos tributários para fins de …
Resolver questão →Questão #1137627 · Concursos · 2015
Na execução penal, de acordo com entendimento sumulado de Tribunal Superior,
Resolver questão →Questão #1136751 · Direito Processual Civil · 2015
De acordo com jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça, em execução fiscal, a prescrição ocorrida antes da propositura da ação
Resolver questão →Questão #1136750 · Direito Processual Civil · 2015
C ajuizou ação contra M no âmbito da qual requereu indenização por danos materiais em razão de acidente veicular. Citado, M denunciou a lide à Seguradora Z, a qual apresentou resposta. De acordo com jurisprudência dominante do Su…
Resolver questão →Questão #1136749 · Direito Processual Civil · 2015
P adquiriu, a prestações, terreno de propriedade de D, pessoa física sem atuação no ramo de imóveis, subscrevendo contrato que continha cláusula de eleição de foro, amplamente discutida e aceita pelos contratantes, segundo a qual…
Resolver questão →Questão #1136748 · Direito Civil · 2015
Entre os direitos reais de garantia e os privilégios há diferenças, como
Resolver questão →Questão #1136747 · Direito Civil · 2015
Na cessão de crédito,
Resolver questão →Questão #1136739 · Direito Ambiental · 2015
José foi denunciado por ter em depósito 240 vidros de palmito extraídos sem licença do órgão ambiental competente. A defesa alegou que os palmitos foram encontrados em local próximo da casa de José e que pertenciam a João, que pa…
Resolver questão →Questão #1136738 · Direito Administrativo · 2015
As autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista integram a Administração pública Indireta, expressando organização administrativa descentralizada. Esse aspecto interfere
Resolver questão →Questão #1136737 · Direito Administrativo · 2015
Em uma licitação para venda de imóveis, concluído o procedimento após longos 10 meses, ou seja, identificado o vencedor, homologado o resultado do certame e adjudicado o objeto, o ato seguinte seria a assinatura da competente esc…
Resolver questão →Questão #1136736 · Direito Administrativo · 2015
Um contrato de concessão patrocinada, regido pela Lei no 11.079/2004, agregou ao dever de ampliação e exploração de modal de transporte ferroviário a obrigação de desapropriação das áreas necessárias ao prolongamento das linhas. …
Resolver questão →Questão #1136735 · Direito Tributário · 2015
Em havendo um contrato celebrado por instrumento público, devidamente registrado no Ofício de Títulos e Documentos, as partes convencionam obrigações recíprocas e, dentre elas, a de atribuir responsabilidade solidária aos contrat…
Resolver questão →Questão #1136734 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Considere as proposições abaixo acerca do nome empresarial. I. A sociedade em que houver sócios de responsabilidade ilimitada operará sob denominação social. II. A sociedade anônima poderá adotar firma ou denominação social. III.…
Resolver questão →Questão #1136733 · Direito Eleitoral · 2015
A respeito do rito processual penal eleitoral, é correto afirmar que o prazo para
Resolver questão →Questão #1136732 · Direito Eleitoral · 2015
Ao Procurador-Geral eleitoral, como chefe do Ministério Público Eleitoral, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, compete
Resolver questão →Questão #1136731 · Direito Constitucional · 2015
Na hipótese de o Presidente da República decretar, no mês de janeiro, estado de exceção em determinada região do país, em função de ameaças à ordem pública e paz social decorrentes de desastres provocados pelas chuvas torrenciais…
Resolver questão →Questão #1136730 · Direito Penal · 2015
A conduta de quem exige, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de iniciar seu exercício, mas em razão dela, vantagem indevida, para deixar de lançar ou cobrar tributo ou contribuição s…
Resolver questão →Questão #1136729 · Concursos · 2015
A relação de causalidade constitui um pressuposto da imputação do resultado. Contudo, não basta a relação de causalidade para imputar um resultado como criminoso em certos casos. Tomando-se esta premissa como correta, Roxin desen…
Resolver questão →Questão #1136728 · Concursos · 2015