Questão #11367512015

Direito Processual Civil — demonstração das mutações do patrimônio líquido dmpl

De acordo com jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça, em execução fiscal, a prescrição ocorrida antes da propositura da ação

A não pode ser decretada de ofício, em razão do interesse público, demandando pedido expresso do executado e a posterior oitiva da Fazenda Pública. B pode ser decretada de ofício, mas desde que a Fazenda Pública seja previamente ouvida. C pode ser decretada de ofício, independentemente da oitiva prévia da Fazenda Pública. D não pode ser decretada de ofício, em razão do interesse público, demandando pedido expresso do executado, porém dispensando a oitiva prévia da Fazenda Pública. E pode ser decretada de ofício, mas desde que o executado e a Fazenda Pública sejam previamente ouvidos.

Direito Processual Civil — demonstração das mutações do patrimônio líquido dmpl

Uma questão respondida. E as próximas?