Questão #1149924 · Direito Tributário · 2015
Questões encontradas
Questão #1149919 · Direito Tributário · 2015
Sobre fraude à execução em matéria tributária, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1144387 · Direito Ambiental · 2015
Determinada empresa pública do Estado de Sergipe, na qual a defesa do meio ambiente não está no rol de suas atividades, inconformada com grave e extenso dano ambiental causado por uma indústria localizada no Município de Teresina…
Resolver questão →Questão #1144386 · Direito Administrativo · 2015
A possibilidade do poder concedente introduzir alterações unilaterais nos contratos de concessão regidos pela Lei no 8.987/1995, por motivos justificados e na forma do que autoriza a lei, enseja a necessidade de manutenção do equ…
Resolver questão →Questão #1144385 · Direito Administrativo · 2015
Considere as assertivas abaixo a respeito dos contratos administrativos. I. A mutabilidade dos contratos administrativos é a característica dos instrumentos dessa natureza que concede à Administração pública a possibilidade de al…
Resolver questão →Questão #1144384 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
André e Beatriz constituíram uma sociedade em conta de participação, André na qualidade de sócio ostensivo e Beatriz na de sócia participante. Caso tome parte nas relações de André com terceiro, Beatriz
Resolver questão →Questão #1144383 · Direito Eleitoral · 2015
Para fins de expedição da certidão de quitação eleitoral destinada a instruir o pedido de registro de candidaturas, analise: I. Considerar-se-ão quites os candidatos que, condenados ao pagamento de multa, tenham, até a data de fo…
Resolver questão →Questão #1144382 · Legislação Estadual · 2015
Considere as situações abaixo à luz da Constituição do Estado de Sergipe. I. Introdução de alterações no estatuto dos servidores públicos estaduais. II. Estabelecimento de uma nova lei orgânica para a Procuradoria Geral do Estado…
Resolver questão →Questão #1144381 · Direito Constitucional · 2015
Ao disciplinar a exploração do serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens, a Constituição da República estabelece que
Resolver questão →Questão #1144380 · Direito Processual Penal · 2015
Sobre a prisão processual e as medidas cautelares alternativas à prisão, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1144379 · Direito Penal · 2015
Ocorrendo a prática de ato infracional, análogo ao delito do artigo 28 da Lei de Drogas, e concluindo o juiz pela aplicação de medida socioeducativa
Resolver questão →Questão #1144378 · Direito Penal · 2015
A, cidadão americano, vem para o Brasil em férias, trazendo alguns cigarros de maconha. Está ciente que mesmo em seu país o consumo da substância não é amplamente permitido, mas, como possui câncer em fase avançada, possui receit…
Resolver questão →Questão #1144377 · Direito Penal · 2015
João, brasileiro, é vítima de um furto na cidade de Paris, na França. O autor do delito foi identificado na ocasião, José, um colega brasileiro que residia no mesmo edifício que João. A Justiça francesa realizou o processo e ao f…
Resolver questão →Questão #1144376 · Direito do Consumidor · 2015
Um fabricante de automóvel apresenta comunicado aos consumidores, via mídia, informando que uma determinada série de fabricação de seus automóveis apresenta um problema grave no freio. Alerta, também que: (i ) os consumidores dev…
Resolver questão →Questão #1144375 · Direito do Consumidor · 2015
No momento de pousar, avião da companhia aérea VOE BEM acaba ultrapassando a pista e cai sobre prédio de escritório da companhia área BOM POUSO. No que se refere à responsabilidade civil, considere as seguintes assertivas: I. Os …
Resolver questão →Questão #1144374 · Direito Processual Civil · 2015
De acordo com o Código de Processo Civil e com a jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça, em impugnação ao cumprimento de sentença líquida, se o executado alegar, como única matéria de defesa, excesso de execução…
Resolver questão →Questão #1144373 · Direito Processual Civil · 2015
Ao despachar petição inicial, o juiz verificou existir vício sanável e determinou a emenda no prazo de 10 dias. No entanto, na fluência do prazo, o autor requereu sua ampliação, o que foi deferido. Citado e intimado, o réu interp…
Resolver questão →Questão #1144372 · Direito Processual Civil · 2015
Ao ajuizar ação contra W, Y possuía interesse processual. No entanto, durante o trâmite do processo, o interesse processual deixou de existir, tendo em vista que, por ato de Y, sem que X tenha tido responsabilidade, o provimento …
Resolver questão →Questão #1144371 · Direito Civil · 2015
Joaquim faleceu em 20/9/2010, deixando os filhos Pedro, Antonio e João. João renunciou à herança de seu pai, que não era muito significativa. Em 15/10/2014, faleceu Manoel, pai de Joaquim, pré-morto, de Augusto e de Romeu, sendo,…
Resolver questão →Questão #1144370 · Direito Civil · 2015