Questão #1251829 · Direito Civil · 2013
Questões encontradas
Questão #1251828 · Direito Penal · 2013
O crime de prevaricação
Resolver questão →Questão #1251827 · Direito Tributário · 2013
É vedada a limitação ao tráfego de pessoas ou bens por meio de tributos interestaduais ou intermunicipais. A proibição refere-se ao princípio da
Resolver questão →Questão #1251826 · Direito Tributário · 2013
Ao prever a lei de determinado tributo que será atribuído ao sujeito passivo da obrigação tributária a condição de responsável pelo pagamento de imposto, cujo fato gerador deva ocorrer posteriormente, estar-se-á diante de
Resolver questão →Questão #1251825 · Controle Externo · 2013
Segundo a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, NÃO é hipótese de julgamento reservado:
Resolver questão →Questão #1251824 · Controle Externo · 2013
O Tribunal de Contas da União NÃO tem competência para
Resolver questão →Questão #1251823 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
Existem os empréstimos públicos a curto e a longo prazo, conforme o reembolso se dê no mesmo ou no exercício financeiro subsequente ao que foram contraídos. (HARADA, Kiyoshi. Direito financeiro e tributário. 19 ed. São Paulo: Atl…
Resolver questão →Questão #1251822 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
Para garantir a plena fiscalização orçamentária, a Constituição Federal prevê sistemas de controle interno e externo da execução do orçamento. Quanto aos mencionados sistemas, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1251821 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
Determinado Estado-membro realizou operação de crédito com uma instituição financeira privada em valor que ultrapassou as despesas de capital, na forma de crédito extraordinário, para cobrir despesas decorrentes de investimento p…
Resolver questão →Questão #1251820 · Direito Administrativo · 2013
A Emenda Constitucional nº 19, de 1998, instituiu a possibilidade de ampliação da autonomia gerencial, orçamentária e financeira dos órgãos e entidades da administração direta e indireta mediante
Resolver questão →Questão #1251819 · Direito Administrativo · 2013
Empresa controlada pelo Estado, concessionária de serviço público de geração de energia elétrica, com contrato de concessão celebrado ao amparo das Leis Federais nos 8.987/95 e 9.074/95, considerou que a tarifa estabelecida pelo …
Resolver questão →Questão #1251818 · Direito Constitucional · 2013
Considere: I.Apesar do veto presidencial ao dispositivo da Lei no 9.868/99 que autoriza a participação de amici curiae em sede de ação declaratória de constitucionalidade, o STF tem admitido tal prática mediante aplicação analógi…
Resolver questão →Questão #1251817 · Direito Constitucional · 2013
São constitucionalmente legitimados para o exercício de iniciativa legislativa:
Resolver questão →Questão #1251816 · Direito Constitucional · 2013
Representação interventiva proposta pelo Procurador-Geral da República perante o STF, em face de violação ao princípio constitucional da autonomia municipal,
Resolver questão →Questão #1248237 · Economia · 2013
Sobre as despesas públicas, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1248236 · Administração Geral · 2013
Considere a matriz abaixo, com as utilidades (ganhos) correspondentesa 3 possíveis decisões (D1, D2 e D3), conformeocorrerem os acontecimentos A1 (menos desejável)ou A2 (mais desejável). O resultado da aplicação da estratégia MAX…
Resolver questão →Questão #1248235 · Administração Geral · 2013
No caso de um produto popular que alcançou a maturidade no seu ciclo de vida, em um mercado heterogêneo e dinâmico, a estratégia mais adequada para retardar ou reverter a tendência ao declínio do produto no mercado é a
Resolver questão →Questão #1248234 · Auditoria Governamental · 2013
Em auditoria governamental, a relevância significa
Resolver questão →Questão #1248233 · Contabilidade Geral · 2013
Uma entidade sem fins lucrativos, como, por exemplo, uma associação de catadores de resíduos sólidos recicláveis, NÃO é obrigada, pelas Normas do Conselho Federal de Contabilidade, a elaborar
Resolver questão →Questão #1248232 · Contabilidade Geral · 2013