Questão #12518282013

Direito Penal

O crime de prevaricação

A exige que, quando praticado para satisfazer sentimento pessoal, tal sentimento seja antissocial, imoral ou torpe. B pode ser reconhecido quando o ato que deixou de ser praticado refoge ao âmbito da competência funcional do servidor. C é punível na forma culposa quando o servidor agiu com negligência, indolência ou preguiça. D não se caracteriza quando o ato, apesar da inexistência de previsão legal a respeito, é praticado contraa moral e os bons costumes. E exige que, quando praticado para satisfazer interesse pessoal, tal interesse seja de ordem patrimonial.

Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?