Questão #1268311 · Direito Civil · 2013
Questões encontradas
Questão #1268310 · Direito Civil · 2013
A lei nova é aplicada, em regra,
Resolver questão →Questão #1268309 · Direito Penal · 2013
No que concerne aos crimes consumado e tentado, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1268308 · Direito Tributário · 2013
Diante de uma catástrofe em região serrana de determinado Estado, foi concedida a dilação do prazo para pagamento do IPVA incidente sobre veículos automotores emplacados nos municípios atingidos pela situação de calamidade públic…
Resolver questão →Questão #1268307 · Controle Externo · 2013
A Lei de Responsabilidade Fiscal dispõe que
Resolver questão →Questão #1268306 · Controle Externo · 2013
O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual compete
Resolver questão →Questão #1268305 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
A lei orçamentária anual não conterá dispositivo estranho à previsão de receita e à fixação da despesa, não se incluindo na proibição a autorização para abertura de créditos suplementares e contratação de operações de crédito, ai…
Resolver questão →Questão #1268304 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
NÃO é hipótese de dívida pública consolidada:
Resolver questão →Questão #1268303 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
Em operação de crédito, atendendo aos requisitos exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o Estado-membro deve conceder garantia. Neste caso,
Resolver questão →Questão #1268302 · Direito Administrativo · 2013
O Poder Executivo estadual instituiu regime de previdência complementar destinado aos servidores titulares de cargos efetivos, submetidos ao regime estatutário, bem como aos integrantes de autarquias, regidos pelo regime da Conso…
Resolver questão →Questão #1268301 · Direito Administrativo · 2013
Em face de convênio de delegação celebrado com a União, o Estado obrigou-se a constituir entidade integrante de sua Administração indireta para atuar como delegatária de serviço público federal, tendo por objeto a exploração come…
Resolver questão →Questão #1268300 · Direito Constitucional · 2013
Considere: I.Constitui a assistência social direito fundamental de acesso universal e igualitário às ações e serviços assistenciais prestados pelo Estado. II.Em caso de iminente prejuízo aos segurados de entidade de previdência c…
Resolver questão →Questão #1268299 · Concursos · 2013
O art. 207 da Constituição Federal assegura às universidades autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial. A aplicação dessa norma, na jurisprudência do STF,
Resolver questão →Questão #1268298 · Concursos · 2013
No caso de litígio entre Estados-membros sobre a demarcação de suas linhas divisórias,
Resolver questão →Questão #1251835 · Economia · 2013
São características apresentadas simultaneamente pelos bens públicos:
Resolver questão →Questão #1251834 · Administração Geral · 2013
Na avaliação da estrutura de capital de uma empresa,
Resolver questão →Questão #1251833 · Auditoria Governamental · 2013
Considere as seguintes afirmações: I.Como a auditoria constitui uma investigação oficial de suposto delito por parte dos dirigentes ou funcionários da entidade auditada, o profissional que a executa recebe poderes legais específi…
Resolver questão →Questão #1251832 · Contabilidade Pública · 2013
Considere as informações, a seguir, referentes ao exercício financeiro de X1 de uma entidade pública governamental: Com base nestas informações, é correto afirmar que, em X1 e em milhares de reais,
Resolver questão →Questão #1251831 · Contabilidade Geral · 2013
A Empresa Corrente S.A. apresentou, em 31/12/2011, as seguintes demonstrações contábeis: Com base nas demonstrações da Empresa Corrente S.A. e sabendo que houve distribuição e pagamento de dividendos de70.000, e que as despesas f…
Resolver questão →Questão #1251830 · Teoria Geral do Processo · 2013