Questão #1248231 · Teoria Geral do Processo · 2013
Questões encontradas
Questão #1248230 · Direito Civil · 2013
Em relação aos bens, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1248229 · Direito Penal · 2013
O crime de corrupção ativa
Resolver questão →Questão #1248228 · Direito Tributário · 2013
Uma coisa é poder de legislar, desenhando o perfil jurídico de um gravame ou regulando os expedientes necessários à sua funcionalidade; outra é reunir credenciais para integrar a relação jurídica, no tópico do sujeito ativo. (CAR…
Resolver questão →Questão #1248227 · Direito Tributário · 2013
A majoração da base de cálculo do IPVA e do IPTU é exceção, dentre outras, à regra da
Resolver questão →Questão #1248226 · Controle Externo · 2013
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, com jurisdição, competência, atribuições e composição conferidas pela Constituição Estadual e pela legislação pertinente, compreende
Resolver questão →Questão #1248225 · Controle Externo · 2013
O Tribunal de Contas da União
Resolver questão →Questão #1248224 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
De acordo com a classificação adotada pela Lei nº 4.320/64, a despesa decorrente do pagamento de juros da dívida pública se caracteriza como despesa
Resolver questão →Questão #1248223 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
As receitas provenientes de foro de terreno de marinha e de juros e dividendos de ações de sociedade de economia mista classificam-se como
Resolver questão →Questão #1248222 · Direito Administrativo · 2013
A Administração celebrou, com base na Lei no 8.666/93, contrato de obras para a ampliação de rodovia. No curso da execução do contrato, em face de contingenciamento de recursos orçamentários, deixou de efetuar os pagamentos pelas…
Resolver questão →Questão #1248221 · Direito Administrativo · 2013
Determinado município pretende outorgar à iniciativa privada a prestação de serviço público de transporte de passageiros em linhas de ônibus. Considerando a disciplina legal da matéria, a prestação do serviço por entidades privad…
Resolver questão →Questão #1248220 · Direito Administrativo · 2013
Tendo em vista a frustração das receitas estimadas pelo Estado na Lei Orçamentária, em face da queda de arrecadação de impostos ensejada pelo cenário econômico, o Estado decidiu implementar programa de alienação de imóveis não af…
Resolver questão →Questão #1248219 · Direito Constitucional · 2013
Considere: I.Os cargos de Ministro de Estado são de livre nomeação do Presidente da República, sendo vedado à lei atribuir tal condição a autoridades cujos cargos estão sujeitos à aprovação do Senado Federal, nos termos do art. 5…
Resolver questão →Questão #1248218 · Direito Constitucional · 2013
Sobre o financiamento das ações e serviços públicos de saúde por parte dos Estados-membros, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1248217 · Direito Constitucional · 2013
Segundo a jurisprudência do STF, há inconstitucionalidade por omissão no caso de
Resolver questão →Questão #1236351 · Direito Tributário · 2013
Determinado contribuinte ingressa com Ação Anulatória deDébito Fiscal com pedido de tutela antecipada e efetua odepósito do valor que entende devido, não correspondentea importância integral do Auto de Infração e Imposição deMult…
Resolver questão →Questão #1232777 · Economia · 2013
De acordo com a teoria microeconômica convencional,
Resolver questão →Questão #1232776 · Economia · 2013
Uma economia de mercado com controle social tem como característica básica a
Resolver questão →Questão #1232775 · Administração Geral · 2013
Um problema importante associado à aplicação prática da análise de sensibilidade em análise de risco é que
Resolver questão →Questão #1232774 · Auditoria Governamental · 2013