Questão #1134331 · Direito Processual Civil · 2015
Questões encontradas
Questão #1134330 · Direito Civil · 2015
Quanto aos bens
Resolver questão →Questão #1134329 · Direito Urbanístico · 2015
Considere: I.O Prefeito Municipal incorre em improbidade administrativa quando impedir ou deixar de garantir no processo de elaboração do Plano Diretor a promo- ção de audiências públicas e debates com a participação popular. II.…
Resolver questão →Questão #1134328 · Direito Urbanístico · 2015
O direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações” considerando as garantias de direito das …
Resolver questão →Questão #1134327 · Direito Urbanístico · 2015
O Estudo de Impacto de Vizinhança − EIV
Resolver questão →Questão #1134326 · Administração Financeira e Orçamentária · 2015
De acordo com a disciplina atinente à execução orçamentáriae ao cumprimento das metas estabelecidas naLei Complementar nº 101/2000 − Lei de ResponsabilidadeFiscal, considere:I.Os recursos legalmente vinculados à finalidade especí…
Resolver questão →Questão #1134325 · Controle Externo · 2015
A Secretaria de Saúde iniciou procedimento licitatório para contratação de obras de construção de 3 (três) unidades ambulatoriais. O administrador verificou que não haveria tempo hábil para concluir a licitação antes do fim do ex…
Resolver questão →Questão #1134324 · Controle Externo · 2015
Os Tribunais de Contas I.podem determinar a quebra de sigilo bancário com o intuito de instruir o julgamento de contas. II.não têm competência convocar advogado público para prestar esclarecimentos sobre parecer exarado em proces…
Resolver questão →Questão #1131737 · Segurança da Informação (TI) · 2015
A Norma NBR ISO/IEC 27002:2005 estabelece um código de prática para a gestão da segurança da informação. De acordo coma Norma, parte importante do processo do estabelecimento da segurança é a realização do inventário dos diversos…
Resolver questão →Questão #1131274 · Direito Tributário · 2015
De acordo com o Código Tributário Nacional, são causasde extinção, de suspensão de exigibilidade e de exclusãodo crédito tributário, respectivamente, nessa ordem,
Resolver questão →Questão #1125976 · Direito Administrativo · 2015
Um Chefe do Executivo municipal celebrou convênio com oEstado do qual faz parte para receber recursos destinados aprograma esportivo para jovens carentes apresentado porentidade sem fins lucrativos e com notória especialização no…
Resolver questão →Questão #1125975 · Direito Administrativo · 2015
Marçal Justen Filho explica: O regime de direito públicocaracteriza-se pela criação de órgãos e funções na esferapública, a quem é atribuída a titularidade dos bens vinculadosà realização de valores essenciais, assim como acompet…
Resolver questão →Questão #1125974 · Direito Administrativo · 2015
A Administração pública estadual sediará importanteencontro internacional com viés econômico entre os paísesque compõem determinado grupo. O número de representantesserá grande e a projeção que se dará ao evento serábastante rele…
Resolver questão →Questão #1125973 · Direito Administrativo · 2015
Sabe-se que a Administração pública tem a prerrogativade rever seus próprios atos quando eivados de vícios. Lheé autorizado, ainda, rever seus atos sob o prisma daconveniência e oportunidade, o que é balizado por limites.Nesse se…
Resolver questão →Questão #1125972 · Direito Constitucional · 2015
Segundo o regime jurídico das ações constitucionais, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1125971 · Direito Constitucional · 2015
É necessário falar da Constituição como uma unidade e conservar, entretanto, um sentido absoluto de Constitui- ção. Ao mesmo tempo, é preciso não desconhecer a relatividade das distintas leis constitucionais. A distinção entre Co…
Resolver questão →Questão #1125970 · Direito Constitucional · 2015
O poder de emenda da Constituição Federal
Resolver questão →Questão #1125969 · Auditoria · 2015
Os projetos adquiriram importante papel na gestão estratégica como instrumentos de gestão, de mudança e de desenvolvimentonas organizações. Segundo Marques Juniore Plonski (2009), com a alta demanda por crescimento einovação, os …
Resolver questão →Questão #1125968 · Controle Externo · 2015
A Secretaria do Tesouro Nacional do Brasil é responsávelpela gestão da política econômica
Resolver questão →Questão #1125967 · Contabilidade Geral · 2015