Questão #1126201 · Direito Constitucional · 2015
Questões encontradas
Questão #1126200 · Direito Penal · 2015
No concurso de causas de aumento ou de diminuição,
Resolver questão →Questão #1126199 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
Em relação à proteção penal de crianças e adolescentes contra abuso e exploração sexual, pode-se afirmar, conforme a legislação em vigor, que
Resolver questão →Questão #1126198 · Direito do Consumidor · 2015
Leopoldo consumiu um iogurte adquirido no supermercado Qui Tuti. O produto estava deteriorado, por falta de acondicionamento, o que o levou a ser hospitalizado. Pretende ajuizar ação contra o Supermercado Qui Tuti para ser ressar…
Resolver questão →Questão #1126197 · Direito Processual Civil · 2015
Examine os enunciados seguintes, relativos aos processos em curso nos Juizados Especiais Cíveis: I.Em razão do princípio da celeridade, poderá ser realizada citação por edital ou por hora certa, mas o comparecimento espontâneo do…
Resolver questão →Questão #1126196 · Direito Processual Civil · 2015
Em relação aos recursos, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1126195 · Direito Civil · 2015
Comparando-se as garantias decorrentes da alienação fiduciária de bem imóvel e da hipoteca, pode-se afirmar que, na alienação fiduciária,
Resolver questão →Questão #1126194 · Direito Civil · 2015
Qualquer que seja o regime de bens do casamento, tanto o marido quanto a mulher podem livremente
Resolver questão →Questão #1126193 · Direito Civil · 2015
Os menores Joaquim, com dezessete anos e João, com dezesseis anos de idade, causaram lesões corporais em um transeunte, quando praticavam esporte violento, tendo o pai deles, Manoel, sido condenado a pagar os danos. Nesse caso, M…
Resolver questão →Questão #1125826 · Direito Administrativo · 2015
O Governador do Estado de Roraima pretende encaminhar à Assembleia Legislativa Estadual, um projeto de lei para instituir o regime de previdência complementar para os servidores estaduais, nos termos do que dispõe a Constituição …
Resolver questão →Questão #1125825 · Direito Ambiental · 2015
A licença prévia,
Resolver questão →Questão #1125824 · Direito Tributário · 2015
José, viúvo, domiciliado em Alto Alegre/RR, doou, em 2012, a seu filho mais velho, Pedro, a importância de R$ 50.000,00, que mantinha depositada em uma caderneta de poupança aberta em agência bancária da cidade de Belém/PA. Nesse…
Resolver questão →Questão #1120230 · Direito Administrativo · 2015
Observe a seguinte notícia, do Informativo do STF no 777: PSV: remuneração do serviço de iluminação pública (Enunciado 41 da Súmula Vinculante) - O Plenário acolheu proposta de edição de enunciado de súmula vinculante com o segui…
Resolver questão →Questão #1120229 · Direito Administrativo · 2015
Acerca da prescrição nas relações envolvendo a Administração pública, o Decreto no 20.910, de 6 de janeiro de 1932 estatui: Art. 1o As dívidas passivas da União, dos Estados e dos Municípios, bem assim todo e qualquer direito ou …
Resolver questão →Questão #1120228 · Direito Ambiental · 2015
A Audiência Pública no licenciamento ambiental conduzido por um EIA-RIMA
Resolver questão →Questão #1120227 · Direito Tributário · 2015
O ICMS é imposto de competência estadual. Não obstante isso, a Constituição Federal estabelece que determinadas matérias deverão ser disciplinadas por meio de lei complementar federal. Assim, dentre as matérias que devem ser nece…
Resolver questão →Questão #1120226 · Direito Tributário · 2015
Em uma situação hipotética, um comerciante, contribuinte do ICMS (imposto lançado por homologação), com estabelecimento localizado na cidade de Rorainópolis/RR, promoveu saída de mercadoria tributada, sem emitir o devido document…
Resolver questão →Questão #1120225 · Direito Tributário · 2015
Os representantes dos 26 Estados brasileiros, bem como o Distrito Federal, foram convocados para reunião do CONFAZ, na cidade de Boa Vista/RR, com a finalidade de promover a celebração de um convênio que permitiria concessão de i…
Resolver questão →Questão #1120224 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
A empresa Lojas Vende Barato”, por dificuldades de fluxo de caixa, formulou pedido de recuperação judicial apresentando plano que prevê a remissão de 50% de todas as suas dívidas. Estão sujeitos à recuperação judicial os créditos…
Resolver questão →Questão #1120223 · Direito Constitucional · 2015