Questão #1134916 · Direito Eleitoral · 2015
Questões encontradas
Questão #1134915 · Direito Constitucional · 2015
Considere as seguintes afirmações: I.Compete ao Tribunal de Justiça do Estado de Roraima processar e julgar originariamente a ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo municipal contestado em face da respectiva…
Resolver questão →Questão #1134914 · Direito Processual Penal · 2015
Sobre os recursos e as ações de impugnação, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1134913 · Direito Penal · 2015
De acordo com a Lei no 9.605/98, que dispõe sobre sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente,
Resolver questão →Questão #1134912 · Direito Penal · 2015
No concurso formal,
Resolver questão →Questão #1134911 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
Segundo determina expressamente o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/90), cabe ao órgão federal responsável pela política indigenista
Resolver questão →Questão #1134910 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
Joana encontra-se no sétimo mês de gravidez e informa à enfermeira do posto de saúde onde faz o pré-natal que pretende entregar o nascituro para adoção. Segundo o que obriga expressamente o Estatuto da Criança e do Adolescente (L…
Resolver questão →Questão #1134909 · Direito do Consumidor · 2015
Analise as proposições abaixo, a respeito da responsabilidade por fato e vício do produto: I.Constatado vício do produto, o consumidor pode sempre exigir, de imediato, alternativamente e à sua escolha, a substituição do produto, …
Resolver questão →Questão #1134908 · Direito Processual Civil · 2015
Em relação à jurisdição, examine os enunciados seguintes: I.Pelo princípio da aderência, os juízes e tribunais exercem a atividade jurisdicional apenas no território nacional, repartida essa atividade entre os juízes, de acordo c…
Resolver questão →Questão #1134907 · Direito Civil · 2015
Mediante promessa de compra e venda de imóvel, em que se não pactuou arrependimento, celebrado por instrumento particular, o promitente comprador
Resolver questão →Questão #1134906 · Direito Civil · 2015
A respeito da prescrição e da decadência considere as seguintes afirmações: I.A prescrição e a decadência fixadas em lei são irrenunciáveis. II.A decadência convencional pode ser alegada pela parte a quem aproveita somente dentro…
Resolver questão →Questão #1134884 · Direito Administrativo · 2015
Determinada Administração Municipal, com o fim de promover o desenvolvimento econômico local, desapropriou determinada gleba de terra, em área rural, para fins de constituição de um distrito industrial. O proprietário aceitou o v…
Resolver questão →Questão #1134883 · Direito Ambiental · 2015
Joaquim pretende instalar uma indústria, que gera poluição acima dos padrões admitidos, em um Município absolutamente carente. A indústria proporcionará empregos e trará arrecadação ao Município. Segundo a finalidade da Política …
Resolver questão →Questão #1134882 · Direito Ambiental · 2015
As jazidas e demais recursos minerais, segundo a Constituição Federal, para efeito de exploração ou aproveitamento, pertencem
Resolver questão →Questão #1134881 · Direito Tributário · 2015
Mary, Juan, Cristina e François são quatro amigos que tinham, originariamente, as respectivas nacionalidades: americana, mexicana, brasileira e canadense. Eles acabaram de se graduar em música, na Juilliard School, de Nova Iorque…
Resolver questão →Questão #1131655 · Direito Processual Penal · 2015
A definição da competência processual penal possui regrasprevistas na Constituição Federal, no Código de ProcessoPenal e nas leis especiais. Sobre a competência,analise as seguintes assertivas:I.Conforme a Constituição Federal, c…
Resolver questão →Questão #1131653 · Direito Processual Penal · 2015
O trabalho é reconhecido como um dever e um direito.Nesse sentido, segundo a Lei de Execução Penal, é corretoafirmar que
Resolver questão →Questão #1126204 · Direito Tributário · 2015
Autoridades judiciais, estaduais e federais, conforme o caso, exercendo jurisdição no Estado de Roraima, e tendo de proferir decisões em cinco processos judiciais distintos, pronunciaram-se das seguintes maneiras: I.A cota parte …
Resolver questão →Questão #1126203 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Marcos, sócio integrante de determinada sociedade limitada, faltou com os seus deveres sociais, mediante a reiteração de condutas desleais e graves que colocaram em risco a própria continuidade da empresa. Por conta disso, todos …
Resolver questão →Questão #1126202 · Direito Eleitoral · 2015