Questão #11262002015

Direito Penal — repartição ou divisão de competências

No concurso de causas de aumento ou de diminuição,

A o juiz pode limitar-se a um só aumento ou a uma só diminuição, prevalecendo, todavia, a causa que menos aumente ou diminua. B todas devem ser aplicadas, se previstas na parte geral do Código Penal. C o juiz pode limitar-se a um só aumento ou a uma só diminuição, independentemente de a causa ser prevista na parte especial ou geral do Código Penal. D a pena deve aproximar-se do limite indicado pelas circunstâncias preponderantes, entendendo-se como tais as que resultam dos motivos determinantes do crime, da personalidade e da reincidência. E o juiz pode limitar-se a um só aumento ou a uma só diminuição, prevalecendo, todavia, a causa que menos aumenta e mais diminua.

Direito Penal — repartição ou divisão de competências

Uma questão respondida. E as próximas?