Questão #11261942015

Direito Civil

Qualquer que seja o regime de bens do casamento, tanto o marido quanto a mulher podem livremente

A reivindicar os bens comuns, móveis ou imóveis, doados ou transferidos pelo outro cônjuge ao concubino, desde que provado que os bens não foram adquiridos pelo esforço comum destes, se o casal estiver separado de fato por mais de cinco anos. B alienar os bens imóveis gravados com cláusula de incomunicabilidade. C prestar fiança ou aval, desde que o valor por que se obriga não supere o de seus bens particulares. D comprar a crédito as coisas necessárias à economia doméstica, mas não poderão obter por empréstimo as quantias necessárias para sua aquisição. E propor ação de usucapião de bem imóvel.

Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?