Questão #1120222 · Direito Processual Penal · 2015
Questões encontradas
Questão #1120221 · Direito Penal · 2015
NÃO comete falta grave o condenado a pena privativa de liberdade que
Resolver questão →Questão #1120220 · Direito Penal · 2015
Se o agente, em virtude de perturbação de saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado, não era inteiramente incapaz de entender o caráter criminoso do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendiment…
Resolver questão →Questão #1120219 · Direito Penal · 2015
A pena de multa
Resolver questão →Questão #1120218 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
A Alex, com 17 anos, pela prática de roubo, foi aplicadamedida socioeducativa de internação. Cumpridos dozemeses da medida, chega ao juízo responsável pela execuçãonova sentença de internação aplicada a Alex, agorapela prática de…
Resolver questão →Questão #1120217 · Direito do Consumidor · 2015
Francisco adquiriu um celular da empresa Linha Ltda. Ao ligá-lo, o aparelho explodiu, causando danos em Francisco, que ajuizou ação de reparação contra a empresa. O pedido de reparação foi julgado procedente por sentença transita…
Resolver questão →Questão #1120216 · Direito do Consumidor · 2015
Nas ações em que o consumidor for parte, o juiz inverterá o ônus da prova em seu favor quando,
Resolver questão →Questão #1120215 · Direito Processual Civil · 2015
Em relação às execuções de prestação alimentícia e contra a Fazenda Pública:
Resolver questão →Questão #1120214 · Direito Civil · 2015
A respeito de contratos de seguro, considere as seguintes assertivas: I.Nos seguros de dano, a garantia prometida não pode ultrapassar o valor do interesse segurado no momento da contratação e a indenização não pode ultrapassar o…
Resolver questão →Questão #1120213 · Direito Civil · 2015
Roberto e Marieta possuem os filhos Marcos, com vinte e cinco anos, Antonio, com vinte anos e Mônica, com doze anos de idade. Os pais, pretendendo vender um imóvel para Marcos,
Resolver questão →Questão #1120212 · Direito Civil · 2015
Considera-se título ao portador
Resolver questão →Questão #1120211 · Direito Civil · 2015