Questão #1503813 · Direito Processual Penal · 2005
Questões encontradas
Questão #1503812 · Direito Administrativo · 2005
Em relação ao mandado de segurança, analise as afirmativas a seguir:I. De acordo com o posicionamento do Supremo Tribunal Federal, é inconstitucional o prazo de cento e vinte dias previsto na lei para impetração do mandado de seg…
Resolver questão →Questão #1503811 · Direito Administrativo · 2005
Em relação à ação popular, analise as afirmativas a seguir:I. Uma pessoa jurídica pode propor ação popular se todos os seus sócios forem eleitores.II. A sentença que julgar improcedente o pedido formulado na ação popular será sub…
Resolver questão →Questão #1503810 · Direito Administrativo · 2005
Em relação aos serviços públicos, analise as afirmativas a seguir:I. Os serviços gerais, que não permitem a identificação dos seus destinatários, são mantidos através dos impostos, modalidade de tributo não vinculado.II. Mesmo no…
Resolver questão →Questão #1503809 · Direito Administrativo · 2005
Sobre as diversas formas de extinção e controle de um ato administrativo, analise as afirmativas:I. Denomina-se contraposição a extinção de um ato administrativo em razão da prática de um novo ato com efeitos opostos ao ato anter…
Resolver questão →Questão #1503808 · Direito Administrativo · 2005
A Administração Pública, no exercício do Poder de Polícia, pode executar seus atos independentemente da manifestação prévia de outro Poder, ressalvadas poucas exceções. A característica do Poder de Polícia que legitima a conduta …
Resolver questão →Questão #1503807 · Direito Penal · 2005
Funcionário público que, como perito oficial, mediante suborno, elabora laudo ideologicamente falso, pratica:
Resolver questão →Questão #1503806 · Direito Penal · 2005
A respeito da tentativa, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1503805 · Direito Penal · 2005
Em uma loja de roupas femininas, Fulana pede para experimentar uma blusa e, enquanto distrai a vendedora, desviando a sua atenção para outra cliente, guarda a peça em sua bolsa, fugindo em seguida. Trata-se da hipótese de:
Resolver questão →Questão #1448047 · Direito Processual Penal · 2009
O Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, com base em elementos de informação obtidos em inquérito policial, denunciou João, agente da polícia civil, por ter supostamente solicitado propina ao comerciante de peç…
Resolver questão →Questão #1445516 · Legislação Estadual · 2009
Em relação às disposições da Lei Orgânica do Distrito Federal, referentes à Polícia Civil, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1445515 · Direito Penal · 2009
A respeito do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1445514 · Direito Processual Penal · 2009
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1445513 · Direito Penal · 2009
Além do erro sobre elementos do tipo (ou erro de tipo) previsto no art. 20, o Código Penal também trata do erro sobre a ilicitude do fato (ou erro de proibição) no art. 21. Quanto à distinção entre ambos, assinale a alternativa c…
Resolver questão →Questão #1445512 · Direito Penal · 2009
Cada uma das alternativas abaixo apresenta uma situação hipotética seguida de uma afirmativa a ser julgada. Assinale a alternativa em que a afirmativa está correta.
Resolver questão →Questão #1445511 · Direito Administrativo · 2009
Ainda que não se possa conceituar precisamente o ato administrativo, ao menos três características básicas ele tende a apresentar: o seu regime de direito público, a qualidade própria do agente que o emana e o fim de atendimento …
Resolver questão →Questão #1445510 · Direito Constitucional · 2009
A teoria dos direitos fundamentais leva ao estudo daqueles de natureza indisponível por parte dos cidadãos, na medida de sua titularidade pela comunidade como um todo, como a essência mínima de caracterização da própria definição…
Resolver questão →Questão #1445509 · Informática · 2009
Um professor utiliza o Microsoft Excel 2003 (com sua instalação padrão), para controlar as notas dos seus alunos, conforme mostra a figura abaixo. Ele deseja lançar, na coluna E da planilha, o conceito Aprovado, quando a média do…
Resolver questão →Questão #1445508 · Atualidades · 2009
Governo trocará 10 milhões de geladeiras em 10 anosO governo federal trocará 10 milhões de geladeiras em 10 anos. O objetivo é acabar com os refrigeradores feitos antes de 2001. Estes usam o CFC - gás com potencial para efeito es…
Resolver questão →Questão #1445507 · Geografia · 2009