Questão #1141030 · Direito Constitucional · 2015
Questões encontradas
Questão #1141029 · Informática · 2015
Observe as figuras a seguir, extraídas da aba Recuos eEspaçamentos da caixa de diálogo Parágrafo, que podeser acessada a partir do menu Formatar do ApacheOpenOffice Writer 4.0.1, em sua configuração padrão. Asfiguras apresentam d…
Resolver questão →Questão #1141028 · Português · 2015
Assinale a alternativa correta quanto ao uso da vírgula, considerando–se a norma–padrão da língua portuguesa.
Resolver questão →Questão #1141027 · Português · 2015
Leia o texto para responder às questões de números 01 a 04.Ficção universitáriaOs dados do Ranking Universitário publicados em setembrode 2013 trazem elementos para que tentemos desfazer omito, que consta da Constituição, de que …
Resolver questão →Questão #1141026 · Legislação Estadual · 2015
Segundo o disposto na Lei nº 12.124/93 (Estatuto daPolícia Civil de Carreira do Estado do Ceará), nao teráascensao funcional por merecimento o servidor
Resolver questão →Questão #1141025 · Legislação Estadual · 2015
Assinale a alternativa correta nos termos da Leinº 9.826/74 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civisdo Estado do Ceará).
Resolver questão →Questão #1141024 · Meio Ambiente · 2015
Assinale a alternativa correta, no que tange à EducaçãoAmbiental no Ensino Formal, em conformidade com o estabelecidopela Lei nº 9.795/99.
Resolver questão →Questão #1141023 · Direito Civil · 2015
Sobre o instituto da posse, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1141022 · Direitos Humanos · 2015
Assinale a alternativa correta no que diz respeito à Organização das Nações Unidas.
Resolver questão →Questão #1141021 · Medicina Legal · 2015
Durante uma avaliação pericial em um homem de 22 anos, são constatadas as seguintes características: lesões puntiformes em região antecubital direita; pupilas extremamente mióticas; rebaixamento do nível de consciência; redução d…
Resolver questão →Questão #1141020 · Direito Penal · 2015
Com relação ao crime previsto no artigo 33 da Leinº 11.343/2006 (Drogas), pode–se afirmar que
Resolver questão →Questão #1141019 · Direito Penal · 2015
A Lei no 8.078/90 (Crimes Hediondos) tem como fundamento o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal e
Resolver questão →Questão #1141018 · Direito Processual Penal · 2015
Em matéria de prova, vige no processo penal o livre convencimento motivado. Todavia, o STJ fixou entendimento (súmula 74) estabelecendo que
Resolver questão →Questão #1141017 · Direito Processual Penal · 2015
Prescreve o art. 6º, VIII do CPP: logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, a autoridade policial deverá ordenar a identificação do indiciado pelo processo datiloscópico, se possível. Acerca do tema, a Constituiçã…
Resolver questão →Questão #1141016 · Direito Penal · 2015
A Constituição da República de 1988 (art. 5º, XLVII) veda expressamente a existência de pena de morte (salvo em caso de guerra declarada), além de vedar as penas
Resolver questão →Questão #1141015 · Direito Penal · 2015
Quando o agente, mediante uma só ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, aplica–se–lhe a mais grave das penas cabíveis ou, se iguais, somente uma delas, mas aumentada, em qualquer caso, de um sexto até met…
Resolver questão →Questão #1141014 · Direito Penal · 2015
Crime que tem reprimenda privativa de liberdade cominada de 1 (um) ano a 4 (quatro) anos, após ter reconhecida a modalidade tentada e sem considerar qualquer outra majorante ou minorante, terá pena fixada entre os patamares mínim…
Resolver questão →Questão #1141013 · Direito Penal · 2015
Ficam sujeitos à lei brasileira, embora cometidos no estrangeiro, mas desde que presentes algumas condições (entrar o agente no território nacional; ser o fato punível também no país em que foi praticado; estar o crime incluído e…
Resolver questão →Questão #1141012 · Direito Administrativo · 2015
No que se refere ao poder disciplinar da Administração, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1141011 · Informática · 2015