Questão #1314000 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Questões encontradas
Questão #1313999 · Direito Penal · 2012
Considerando o que dispõe o CP sobre os crimes contra a pessoa e os crimes contra o patrimônio, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1313998 · Direito Penal · 2012
Considerando o que dispõe o CP a respeito dos crimes contra a incolumidade, a paz, a fé e a administração públicas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1313997 · Direito Processual Penal · 2012
Assinale a opção correta com base nas disposições do CPP e no entendimento dos tribunais superiores acerca da prova e da interceptação telefônica.
Resolver questão →Questão #1313996 · Direito Processual Penal · 2012
Assinale a opção correta considerando a aplicação da lei processual penal.
Resolver questão →Questão #1313995 · Direito Constitucional · 2012
Assinale a opção correta acerca da administração e dos servidores públicos.
Resolver questão →Questão #1313961 · Direito Constitucional · 2012
Em relação ao Poder Judiciário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1313960 · Direito Eleitoral · 2012
Considerando as normas legais brasileiras concernentes à possibilidade de reeleição ao cargo de prefeito municipal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1313959 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Segundo a doutrina, os primeiros casos de proteção de direitos datam da segunda metade do século XV, época em que surgiram os processos mecânicos de impressão. Com relação ao direito de propriedade industrial, assinale a opção co…
Resolver questão →Questão #1313958 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
De acordo com a legislação que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1313957 · Direito Tributário · 2012
No caso de, após a ocorrência do fato gerador, advir lei que amplie os poderes de investigação das autoridades administrativas, o lançamento será regido pela lei que estiver em vigor na data
Resolver questão →Questão #1313956 · Direito Ambiental · 2012
Em relação à política urbana, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1313955 · Direito Administrativo · 2012
Com base na situação hipotética acima e no disposto na Lei n.º 8.429/1992 (lei que trata da improbidade administrativa), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1313954 · Direito Administrativo · 2012
O prefeito de um pequeno município brasileiro decidiu construir, em praça pública, um monumento para homenagear a própria família, fundadora da cidade. A obra seria construída em bronze e produzida por renomado artista plástico. …
Resolver questão →Questão #1309232 · Direito Tributário · 2012
Acerca da competência legislativa sobre normas gerais de direito tributário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1309231 · Direito Tributário · 2012
Considere que determinada lei, publicada no dia 30/12/2011, que instituiu taxa de coleta domiciliar de lixo, tenha sido omissa em relação à data de início de sua vigência. Nesse caso, é correto afirmar que a taxa somente poderá s…
Resolver questão →Questão #1306423 · Direito Civil · 2012
A respeito do estabelecimento comercial e do empresário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1306422 · Direito Civil · 2012
Acerca do direito das sucessões, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1306421 · Direito Processual Civil · 2012
A respeito de citação, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1306420 · Direito Processual Civil · 2012