Questão #1323793 · Direito Administrativo · 2012
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Questão #1323792 · Direito do Consumidor · 2012
A respeito dos integrantes e do objeto da relação de consumo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1323791 · Direito do Consumidor · 2012
Assinale a opção correta a respeito de serviços de proteção ao crédito.
Resolver questão →Questão #1323790 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Policiais militares flagraram José, adolescente com quinze anos de idade, cometendo infração equiparada a crime de roubo, em coautoria com três imputáveis, mediante o uso de arma de fogo carregada.Considerando a situação hipotéti…
Resolver questão →Questão #1323789 · Direito Penal · 2012
No que se refere à aplicação da lei penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1323788 · Direito Processual Penal · 2012
A respeito dos institutos aplicáveis ao direito processual penal, e o entendimento dos tribunais superiores, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1323787 · Direito Processual Penal · 2012
No que concerne à execução penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1323786 · Direito Processual Penal · 2012
Assinale a opção correta acerca dos institutos aplicáveis ao direito processual penal.
Resolver questão →Questão #1323785 · Direito Constitucional · 2012
A respeito da organização político-administrativa do Estado federal brasileiro, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1319818 · Direito Eleitoral · 2012
Com relação às disposições constitucionais e legais acerca das condições de elegibilidade, cuja aplicação é disciplinada pela justiça eleitoral, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1319817 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
De acordo com as legislações que instituíram o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1319816 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Assinale a opção correta a respeito das sociedades anônimas.
Resolver questão →Questão #1319815 · Direito Ambiental · 2012
No que se refere à tutela processual ao meio ambiente e à responsabilidade pelo dano ambiental, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1319814 · Direito Ambiental · 2012
Acerca da responsabilidade ambiental, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1319813 · Direito Administrativo · 2012
Considerando a disciplina que rege a desapropriação, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1314005 · Direito Civil · 2012
A respeito das pessoas jurídicas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1314004 · Direito Processual Civil · 2012
O juiz está autorizado a, de ofício,
Resolver questão →Questão #1314003 · Direito Processual Civil · 2012
Acerca do processo cautelar, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1314002 · Direito do Consumidor · 2012
Considerando que o aparelho celular novo adquirido por determinado consumidor, em um supermercado, pelo valor de R$ 800,00, pago à vista, tenha parado de funcionar após cinquenta dias de uso e que esse consumidor tenha, então, so…
Resolver questão →Questão #1314001 · Direito do Consumidor · 2012