Questão #13139982012

Direito Penal — prerrogativa de função e imunidades

Considerando o que dispõe o CP a respeito dos crimes contra a incolumidade, a paz, a fé e a administração públicas, assinale a opção correta.

A Não integram o tipo penal perigo de desastre ferroviário os veículos de tração mecânica por meio de cabo aéreo. B Considere que João, Pedro, Antônio e Joaquim, todos maiores de idade, associem-se com a finalidade de falsificar um único ingresso de evento esportivo. Nessa situação, a conduta dos agentes se amolda ao crime de quadrilha. C Suponha que Maria, de dezenove anos de idade, receba, de boa-fé, de um desconhecido passe falso de transporte de empresa administrada pelo governo e o utilize imediatamente após ser alertada, por seu irmão, da falsidade do bilhete. Nessa situação, a conduta de Maria caracteriza-se como atípica. D Responde criminalmente o funcionário público que, em razão da função, e mesmo antes de assumi-la, aceita promessa de vantagem indevida, ainda que não venha a recebê-la. E Não é prevista a modalidade culposa para o crime de desabamento.

Direito Penal — prerrogativa de função e imunidades

Uma questão respondida. E as próximas?