Questão #1306419 · Direito do Consumidor · 2012
Questões encontradas
Questão #1306418 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
A respeito das infrações administrativas e do respectivo procedimento de apuração, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1306417 · Direito Penal · 2012
Com relação a arrependimento posterior, medidas de segurança, causas de exclusão, crime e concurso de pessoas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1306416 · Direito Processual Penal · 2012
A respeito das normas aplicadas ao MP, ao acusado e ao defensor e do disposto nas normas procedimentais aplicáveis aos processos que tramitam perante o STJ e o STF, de acordo com o entendimento dos tribunais superiores, assinale …
Resolver questão →Questão #1306415 · Direito Constitucional · 2012
Acerca dos princípios e dos direitos e garantias fundamentais previstos na CF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1306414 · Direito Constitucional · 2012
Com base no que dispõe a CF sobre a estrutura, o funcionamento e as atribuições do Poder Legislativo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1294700 · Direito do Consumidor · 2012
A respeito das relações de consumo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1294699 · Direito Processual Civil · 2012
Considerando que o instrumento de mandato com cláusula ad judicia habilita o advogado em juízo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1294698 · Direito Processual Civil · 2012
Assinale a opção correta com referência a assistência judiciária, condenação em honorários de advogado, competência, suspeição e prazos processuais.
Resolver questão →Questão #1294697 · Direito do Consumidor · 2012
Determinado defensor público, lotado em comarca do interior, atendeu diversos cidadãos hipossuficientes que se queixavam do fato de que determinada loja local de venda de eletrodomésticos se negava a prestar assistência pós-venda…
Resolver questão →Questão #1294696 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
A respeito das entidades e programas de atendimento previstos no ECA, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1294695 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
O ECA define o ato infracional, delimita o seu alcance, prevê, para crianças e adolescentes infratores, direitos individuais, garantias processuais e medidas socioeducativas em rol taxativo. A respeito desse assunto, assinale a o…
Resolver questão →Questão #1294694 · Direito Penal · 2012
Assinale a opção correta a respeito dos princípios aplicáveis ao direito penal.
Resolver questão →Questão #1294693 · Direito Penal · 2012
Considerando os institutos aplicáveis ao direito penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1294692 · Direito Processual Penal · 2012
No que diz respeito a prisão e a liberdade provisória, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1294691 · Direito Constitucional · 2012
Em relação aos instrumentos de tutela dos direitos e garantias constitucionais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1294668 · Direito Constitucional · 2012
No que concerne ao sistema tributário nacional e aos orçamentos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1294667 · Direito Constitucional · 2012
Com relação aos elementos da Constituição, à aplicabilidade e à interpretação das normas constitucionais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1294666 · Direito Eleitoral · 2012
Acerca da estrutura e composição da justiça eleitoral, assinale a opção correta com base no que dispõem a CF e a legislação específica.
Resolver questão →Questão #1294665 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012