Questão #1146559 · Direito Civil · 2015
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Questão #1146558 · Direito Civil · 2015
Julgue os itens seguintes, que dizem respeito à aplicação da lei, àspessoas e aos bens. De acordo com entendimento do STJ, a emancipação, seja ela legal, voluntária ou judicial, não tem o condão de excluir a responsabilidade civi…
Resolver questão →Questão #1146557 · Direito Ambiental · 2015
Acerca da criação e da gestão de florestas públicas nacionais, julgueos itens subsequentes. A floresta nacional é unidade de conservação de uso sustentável, de posse e de domínio públicos, cuja criação deve ser precedida de estud…
Resolver questão →Questão #1146556 · Direito Ambiental · 2015
Na zona costeira nordestina, uma empresa estrangeiraconstruiu um empreendimento turístico hoteleiro de grande portepróximo ao mar, sem o licenciamento ambiental prévio exigido porlei, ocupando ilegalmente área de preservação perm…
Resolver questão →Questão #1146555 · Direito Tributário · 2015
Acerca dos princípios constitucionais tributários, julgue os itenssubsequentes. Conforme o princípio da irretroatividade da lei tributária, não se admite a cobrança de tributos em relação a fatos geradores ocorridos em período an…
Resolver questão →Questão #1146554 · Direito Tributário · 2015
indenização por danos materiais e morais. Após sentençatransitada em julgado, ele obteve julgamento de procedência totaldos pedidos formulados, razão pela qual recebeu, a título deindenização por danos morais, o valor de R$ 50.00…
Resolver questão →Questão #1146553 · Direito Tributário · 2015
indenização por danos materiais e morais. Após sentençatransitada em julgado, ele obteve julgamento de procedência totaldos pedidos formulados, razão pela qual recebeu, a título deindenização por danos morais, o valor de R$ 50.00…
Resolver questão →Questão #1146484 · Direito Previdenciário · 2015
Julgue os itens a seguir, relativos à previdência privada e às EFPCs. Situação hipotética: Determinado empregado aderiu ao plano de benefícios de previdência privada ofertado pela empresa pública Alfa e administrado pela entidade…
Resolver questão →Questão #1146483 · Direito Previdenciário · 2015
Acerca do RGPS, julgue os itens subsequentes. Desde que tenha sido intercalado com o exercício de atividade laborativa, o período em que o segurado se beneficiar de auxílio-doença deverá ser considerado para fins de cômputo de ca…
Resolver questão →Questão #1146482 · Direito Previdenciário · 2015
Acerca do RGPS, julgue os itens subsequentes. Conforme entendimento do STJ, síndico de condomínio que receber remuneração pelo exercício dessa atividade será enquadrado como contribuinte individual do RGPS, ao passo que o síndico…
Resolver questão →Questão #1146481 · Direito Processual do Trabalho · 2015
No que diz respeito à competência da justiça do trabalho, a liquidação de sentença trabalhista e a ação rescisória, julgue os itens a seguir. Elaborados os cálculos de liquidação de sentença, a abertura de prazo pelo juiz do trab…
Resolver questão →Questão #1144394 · Direito Tributário · 2015
Acerca dos princípios constitucionais tributários, julgue os itenssubsequentes. O princípio da vedação à utilização de tributo com efeitode confisco, previsto expressamente na CF, aplica-seigualmente às multas tributárias, de mod…
Resolver questão →Questão #1140081 · Direito Previdenciário · 2015
Julgue os itens a seguir, relativos à previdência privada e às EFPCs. Cabe ao Conselho Nacional de Previdência Complementar regular o regime de previdência complementar operado pelas entidades fechadas de previdência complementar…
Resolver questão →Questão #1140080 · Direito Previdenciário · 2015
Acerca do RGPS, julgue os itens subsequentes. Situação hipotética: Ricardo, segurado facultativo do RGPS,havia recolhido dez contribuições mensais quando, devido aproblemas financeiros, teve de deixar de recolher novascontribuiçõ…
Resolver questão →Questão #1140079 · Direito Previdenciário · 2015
Acerca do RGPS, julgue os itens subsequentes. De acordo com jurisprudência do STF, devido ao fato de os serviços de registros públicos, cartorários ou notariais serem exercidos em caráter privado, os oficiais de registro de imóve…
Resolver questão →Questão #1140078 · Direito Previdenciário · 2015
No que diz respeito à seguridade social, julgue os itens a seguir. As diretrizes que fundamentam a organização da assistência social são a descentralização político-administrativa para os estados, o Distrito Federal e os municípi…
Resolver questão →Questão #1140029 · Direito Civil · 2015
A respeito dos contratos, julgue os próximos itens à luz doCódigo Civil. No mandato outorgado por mandante capaz, são válidos os atos praticados por mandatário com dezesseis anos de idade, ainda que não emancipado, desde que não …
Resolver questão →Questão #1140028 · Direito Civil · 2015
Julgue os itens seguintes, que dizem respeito à aplicação da lei, àspessoas e aos bens. Situação hipotética: João recebeu de seu avô, por doação pura e simples, com cláusula de impenhorabilidade e incomunicabilidade, o imóvel no …
Resolver questão →Questão #1140027 · Direito Civil · 2015
Julgue os itens seguintes, que dizem respeito à aplicação da lei, àspessoas e aos bens. Caso a lei a ser aplicada não encontre no mundo fático suporte concreto sobre o qual deva incidir, caberá ao julgador integrar o ordenamento …
Resolver questão →Questão #1140026 · Direito Ambiental · 2015