Questão #1140025 · Administração Financeira e Orçamentária · 2015
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Questão #1140024 · Administração Financeira e Orçamentária · 2015
Haja vista que a despesa pública segue estágios e que cada umdestes esclarece em que momento a realização da despesa seencontra, julgue os itens a seguir. O empenho, que é estágio da despesa pública, não se confunde com a nota de…
Resolver questão →Questão #1140023 · Administração Financeira e Orçamentária · 2015
No que diz respeito às sanções previstas na LRF e à prestação de informações quanto a medidas a serem adotadas nos casos em que fique demonstrado o não cumprimento dos limites fixados nessa lei, julgue os itens subsecutivos. O in…
Resolver questão →Questão #1140022 · Administração Financeira e Orçamentária · 2015
Tendo em vista que a LRF busca, entre outros objetivos, a transparência da gestão pública mediante a adoção de instrumentos por ela criados, julgue os itens seguintes, relativos aos referidos instrumentos. O balanço orçamentário,…
Resolver questão →Questão #1140021 · Direito Constitucional · 2015
Acerca de aspectos diversos relacionados à atuação e àscompetências dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, dopresidente da República e da AGU, julgue os itens a seguir. Compete à AGU a representação judicial e extrajudi…
Resolver questão →Questão #1140002 · Direito do Trabalho · 2015
Julgue os itens a seguir, relativos a alteração contratual, comissão de conciliação prévia, férias e aviso prévio no direito do trabalho O aviso prévio é um instituto aplicado a contratos de emprego por prazo indeterminado, não i…
Resolver questão →Questão #1140001 · Direito Processual Penal · 2015
Com referência a prisão, julgue os itens subsequentes. A conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva ocorrerá automaticamente mediante despacho do juiz, ao qual deverá ser apresentado o auto de prisão em flagrante no pr…
Resolver questão →Questão #1140000 · Direito Penal · 2015
No que se refere a crime de abuso de autoridade e ao seu processamento, julgue os próximos itens. De acordo com a legislação pertinente, a ação penal por crimede abuso de autoridade é pública incondicionada, devendo oMP apresenta…
Resolver questão →Questão #1139999 · Direito Penal · 2015
No que se refere a crime de abuso de autoridade e ao seu processamento, julgue os próximos itens. O crime de abuso de autoridade, em todas as suas modalidades, é infração de menor potencial ofensivo, sujeitando-se seu autor às me…
Resolver questão →Questão #1139998 · Direito Penal · 2015
Um servidor público, concursado e estável, praticou crime de corrupção passiva e foi condenado definitivamente ao cumprimento de pena privativa de liberdade de seis anos de reclusão, em regime semiaberto, bem como ao pagamento de…
Resolver questão →Questão #1139986 · Direito Internacional Privado · 2015
No que diz respeito à cooperação jurídica internacional e à A AGU é a autoridade central federal que deve dar cumprimento às obrigações impostas pela Convenção Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção …
Resolver questão →Questão #1139985 · Direitos Humanos · 2015
Com relação ao sistema interamericano de proteção dos direitos humanos, julgue os seguintes itens. As sentenças prolatadas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos podem, após homologação pelo STJ, ser regularmente executada…
Resolver questão →Questão #1139984 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Julgue os itens a seguir, relativos à regularidade, ou não, de sociedades empresárias e às possíveis consequências devidas a situações de irregularidade. Sociedade rural que não seja registrada na junta comercial com jurisdição s…
Resolver questão →Questão #1139983 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
À luz da legislação e da doutrina pertinentes às sociedades empresárias, julgue os próximos itens. A adoção do regime legal das companhias permite maior liberdade quanto à disciplina das relações sociais, o que constitui uma vant…
Resolver questão →Questão #1139982 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Julgue os itens a seguir com base no entendimento atual do STJ acerca de direito empresarial. A novação decorrente da concessão da recuperação judicial após aprovado o plano em assembleia enseja a suspensão das execuções individu…
Resolver questão →Questão #1139981 · Direito Processual Civil · 2015
No que concerne aos honorários advocatícios, à tutela antecipada e aos atos processuais no processo civil, julgue os itens subsequentes. Situação hipotética: A União foi condenada em ação judicial movida por um servidor público f…
Resolver questão →Questão #1139980 · Direito Processual Civil · 2015
Acerca da execução no processo civil, julgue os seguintes itens conforme a jurisprudência do STJ. O valor pecuniário fixado em tutela antecipada a título de astreintes somente será exigível, e passível de execução provisória, qua…
Resolver questão →Questão #1139979 · Direito Civil · 2015
No tocante à responsabilidade civil, julgue os itens que se seguem. Conforme jurisprudência pacificada no STJ, em caso deconduta omissiva, a responsabilidade do Estado enseja apresença da culpa, consistente no descumprimento do d…
Resolver questão →Questão #1139976 · Direito Constitucional · 2015
A respeito das competências atribuídas aos estados-membros daFederação brasileira, julgue os itens subsecutivos à luz dajurisprudência do STF. Seria constitucional lei estadual que, fundada no dever de proteção à saúde dos consum…
Resolver questão →Questão #1139975 · Direito Constitucional · 2015