Direito Previdenciário — poderes da administração
Acerca do RGPS, julgue os itens subsequentes.
Situação hipotética: Ricardo, segurado facultativo do RGPS,
havia recolhido dez contribuições mensais quando, devido a
problemas financeiros, teve de deixar de recolher novas
contribuições durante nove meses. Após se restabelecer
financeiramente, Ricardo voltou a contribuir, mas, após quatro
meses de contribuição, ele foi acometido por uma doença
que o incapacitou para o trabalho durante vinte dias.
Assertiva: Nessa situação, embora a doença de Ricardo
exija carência para o gozo do benefício de auxílio-doença,
este perceberá o referido auxílio devido ao fato de ter
readquirido a qualidade de segurado a partir do recolhimento
de um terço do número de contribuições exigidas para o gozo
do auxílio-doença.
Uma questão respondida. E as próximas?
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