Questão #11400802015

Direito Previdenciário — poderes da administração

Acerca do RGPS, julgue os itens subsequentes.

Situação hipotética: Ricardo, segurado facultativo do RGPS,

havia recolhido dez contribuições mensais quando, devido a

problemas financeiros, teve de deixar de recolher novas

contribuições durante nove meses. Após se restabelecer

financeiramente, Ricardo voltou a contribuir, mas, após quatro

meses de contribuição, ele foi acometido por uma doença

que o incapacitou para o trabalho durante vinte dias.

Assertiva: Nessa situação, embora a doença de Ricardo

exija carência para o gozo do benefício de auxílio-doença,

este perceberá o referido auxílio devido ao fato de ter

readquirido a qualidade de segurado a partir do recolhimento

de um terço do número de contribuições exigidas para o gozo

do auxílio-doença.