Questão #1248935 · Concursos · 2013
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Questão #1248934 · Concursos · 2013
Considerando os termos das Leis n.º 8.212/1991 e n.o 8.213/1991, bem como o que dispõem a LOAS e o Estatuto do Idoso, julgue os próximos itens. Sobrevindo acidente do trabalho, nos casos em que sejaidentificada negligência quanto…
Resolver questão →Questão #1248933 · Direito Previdenciário · 2013
Acerca do RGPS, julgue os itens a seguir. Segundo a atual jurisprudência do STF e STJ, a concessão dobenefício previdenciário de pensão por morte aos dependentesdo segurado deve ser disciplinada pela legislação em vigor aotempo d…
Resolver questão →Questão #1248932 · Direito Previdenciário · 2013
Julgue os itens de 86 a 90, relativos à seguridade social. A seguridade social compreende um conjunto integrado deações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade,destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, àprev…
Resolver questão →Questão #1248931 · Direito Previdenciário · 2013
Julgue os itens de 86 a 90, relativos à seguridade social. O servidor público federal ocupante de cargo em comissão,sem vínculo efetivo com a União, autarquias ou fundaçõespúblicas federais, é segurado obrigatório do RGPS na cond…
Resolver questão →Questão #1248930 · Direito Previdenciário · 2013
À luz da CF e do entendimento do STF a respeito, julgue os itens a seguir, relativos ao direito à educação. A cobrança do salário-educação como adicional de financiamento para educação básica é inconstitucional.
Resolver questão →Questão #1248929 · Concursos · 2013
À luz das normas constitucionais relativas a matéria tributária, julgue os itens que se seguem Se um município criar um programa de apoio à inclusão e promoção social, poderá financiá-lo com os recursos ordinários do orçamento, s…
Resolver questão →Questão #1235826 · Serviço Social · 2013
Com referência à ACP, julgue os itens seguintes Nos casos de interesse difuso e de direitos individuais homogêneos, a condenação em dinheiro na ACP reverterá a um fundo gerido por um conselho federal ou por conselhos estaduais de…
Resolver questão →Questão #1235825 · Serviço Social · 2013
Julgue os próximos itens, relativos à ação rescisória. Na ação rescisória, o réu, mesmo que seja a fazenda pública,terá de ser citado no prazo entre quinze e trinta dias paraapresentar defesa, sob pena dos efeitos da revelia.
Resolver questão →Questão #1235824 · Português · 2013
Acerca de aspectos diversos do direito processual civil, entre eles a ação anulatória, a competência internacional e a litigância de má-fé, julgue os itens que se seguem. A aplicação da litigância de má-fé pode ser cumulada com a…
Resolver questão →Questão #1235823 · Direito Processual Civil · 2013
Acerca da competência, da coisa julgada e dos recursos no processo penal, julgue os itens a seguir à luz do entendimento dos tribunais superiores e da doutrina majoritária. Aos juízes federais compete processar e julgar, nos caso…
Resolver questão →Questão #1235822 · Direito Processual Civil · 2013
Acerca de aspectos diversos do direito penal, entre eles a desistência voluntária, o arrependimento e a coação física ou moral, julgue os itens a seguir. Entende-se que o arrependimento eficaz se configura quandoo agente, no curs…
Resolver questão →Questão #1235821 · Direito Penal · 2013
Acerca de aspectos diversos do direito penal, entre eles a desistência voluntária, o arrependimento e a coação física ou moral, julgue os itens a seguir. O CP permite a aplicação de causa de diminuição de penaquando o arrependime…
Resolver questão →Questão #1235820 · Direito Penal · 2013
Acerca da legislação penal especial e dos crimes contra a administração pública e contra a fé pública, julgue os itens subsequentes. O agente que suprimir tributo mediante a falsificação ou alteração de nota fiscal praticará crim…
Resolver questão →Questão #1235819 · Concursos · 2013
Julgue os itens que se seguem de acordo com a jurisprudência do STF. O reconhecimento superveniente de status de refugiado obsta o prosseguimento de processo extradicional que tenha implicações com os motivos do deferimento do re…
Resolver questão →Questão #1235818 · Concursos · 2013
Julgue os itens que seguem de acordo com a sistemática jurídica dos conflitos internacionais. Princípios e regras provenientes de ordens jurídicas nacionais poderão ser aplicados pelo Tribunal Permanente de Arbitragem nos seus pr…
Resolver questão →Questão #1235817 · Concursos · 2013
No que se refere à competência da justiça do trabalho e à execução das contribuições sociais, julgue os próximos itens. Segundo entendimento pacificado do TST, é devida a contribuição previdenciária sobre o valor do acordo celebr…
Resolver questão →Questão #1235816 · Concursos · 2013
Em relação ao direito processual do trabalho, julgue os itens a seguir Segundo entendimento do TST, a regra prevista no CPC queprevê o prazo em dobro quando litisconsortes tiveremprocuradores diferentes é inaplicável ao processo …
Resolver questão →Questão #1235815 · Concursos · 2013
Com relação à Lei de Defesa da Concorrência — Lei n.o 12.529/2011 —, julgue os itens a seguir. As funções do CADE de consultoria, assessoramento jurídico e promoção da execução judicial das decisões e julgados são efetuadas pelo …
Resolver questão →Questão #1235814 · Concursos · 2013