Direito Processual Civil

Acerca de aspectos diversos do direito penal, entre eles a desistência voluntária, o arrependimento e a coação física ou moral, julgue os itens a seguir.

Entende-se que o arrependimento eficaz se configura quando

o agente, no curso do iter criminis, podendo continuar com os

atos de execução, deixa de fazê-lo por desistir de praticar o

crime.