Questão #1235813 · Concursos · 2013
Questões encontradas
Questão #1235812 · Concursos · 2013
Ainda sobre a organização e o funcionamento de diversas instituições públicas brasileiras, julgue os itens seguintes. Compete ao STF processar e julgar originariamente o mandado de injunção quando a elaboração da norma regulament…
Resolver questão →Questão #1235811 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Julgue os itens a seguir, que tratam da organização de instituições do Estado brasileiro e de seu funcionamento. Nos termos da CF, compete privativamente ao Senado Federalprocessar e julgar o procurador-geral da República nos cri…
Resolver questão →Questão #1235810 · Direito Constitucional · 2013
Julgue os itens a seguir, que tratam da organização de instituições do Estado brasileiro e de seu funcionamento. Os membros do Conselho Nacional de Justiça e os membros do Conselho Nacional do Ministério Público serão, todos eles…
Resolver questão →Questão #1235809 · Concursos · 2013
Considerando o entendimento prevalecente na doutrina e na jurisprudência do STF sobre o preâmbulo constitucional e as disposições constitucionais transitórias, julgue os itens seguintes As disposições constitucionais transitórias…
Resolver questão →Questão #1235808 · Concursos · 2013
Relativamente ao princípio da reserva legal e ao princípio da legalidade, julgue os itens subsequentes. Como decorrência do princípio da legalidade, a organização e o funcionamento da administração federal somente podem ser disci…
Resolver questão →Questão #1235807 · Concursos · 2013
No que tange aos deveres do servidor público federal e aos atos de improbidade praticados por agente público, julgue os itens subsequentes. Se o servidor, em razão do cargo que ocupe, suspeitar que aautoridade que lhe é hierarqui…
Resolver questão →Questão #1235806 · Concursos · 2013
Acerca dos terrenos de marinha e das águas públicas, julgue os itens que se seguem. À União pertence o domínio das águas públicas e das ilhas fluviais, lacustres e oceânicas.
Resolver questão →Questão #1235805 · Concursos · 2013
No que se refere aos institutos das licitações e dos contratos administrativos, julgue os itens subsecutivos. Entre as peculiaridades do regime diferenciado de contratações públicas, figuram a possibilidade de a administração púb…
Resolver questão →Questão #1235804 · Concursos · 2013
Julgue os itens subsequentes, relativos aos atos administrativos. Se determinado particular interpuser recurso administrativo perante a autoridade competente, e esta delegar a subordinado seu a competência para decisão, não haver…
Resolver questão →Questão #1235803 · Concursos · 2013
No que se refere às entidades da administração pública indireta, julgue os próximos itens. Caso um particular ajuíze ação sob o rito ordinário perante ajustiça estadual contra o Banco do Brasil S.A., na qual, emboraausente intere…
Resolver questão →Questão #1235802 · Concursos · 2013
Julgue os itens a seguir, relativos ao direito do trabalho. Conforme entendimento pacificado pelo TST, o servidor público celetista da administração direta, autárquica ou fundacional é beneficiário do regime de estabilidade previ…
Resolver questão →Questão #1235801 · Direito Administrativo · 2013
Texto para os itens de 136 a 142 Carnes da Planície S.A. processa e vende carnes congeladas no Brasil, onde detém 60% do mercado relevante de suínos congelados, e também exporta esses produtos para diferentes países. Não obstante…
Resolver questão →Questão #1235800 · Direito Administrativo · 2013
CD Comércio de Alimentos Ltda. é composta por dois sócios, Armando Augusto, com 80% das cotas, e Leandra Lopes, sócia-gerente, com 20%. Essa sociedade limitada resolveu adquirir uma padaria de João Paulo, situada em uma pequena c…
Resolver questão →Questão #1235799 · Concursos · 2013
Julgue os próximos itens, a respeito dos direitos reais, da posse, do direito de empresa e do Estatuto do Idoso. Intimado o credor hipotecário acerca da realização da praça, a arrematação produzirá o efeito de extinguir a hipotec…
Resolver questão →Questão #1235798 · Concursos · 2013
A respeito do negócio jurídico, das obrigações, dos contratos e da responsabilidade civil, julgue os itens a seguir. De acordo com o STJ, as empresas concessionárias de energia elétrica respondem objetivamente pelos danos causado…
Resolver questão →Questão #1235797 · Concursos · 2013
A respeito do negócio jurídico, das obrigações, dos contratos e da responsabilidade civil, julgue os itens a seguir. No que diz respeito à configuração do vício do produto, oCDC não faz distinção quanto à gravidade do vício, quan…
Resolver questão →Questão #1235796 · Concursos · 2013
Acerca do exercício, pela administração pública, do poder de polícia em matéria ambiental, julgue os itens seguintes. A concessão de licenciamento ambiental pelo órgão ambiental competente ficará condicionada à aprovação do estud…
Resolver questão →Questão #1235795 · Direito do Consumidor · 2013
Considerando as legislações que disciplinam a proteção florestal e as unidades de conservação no Brasil, julgue os itens a seguir. Nos casos de imóveis rurais de até quatro módulos fiscais, excepcionalmente, a regularização da ár…
Resolver questão →Questão #1235794 · Direito Administrativo · 2013