Questão #1480908 · Direito Ambiental · 2007
Questões encontradas
Questão #1480907 · Direito Ambiental · 2007
A CF garante o direito de todos a um meio ambienteecologicamente equilibrado e essencial à sadia qualidade da vida,conceituando-o como bem de uso comum do povo a serdefendido pelo poder público federal, estadual e municipal. Ness…
Resolver questão →Questão #1480906 · Direito Ambiental · 2007
Consideradas em conjunto, as florestas existentes no territórionacional constituem bem de interesse comum a todos oshabitantes do país. Nesse aspecto, os órgãos integrantes doSistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) devemdispo…
Resolver questão →Questão #1479727 · Direito do Trabalho · 2007
Uma associação de trabalhadores formula pedido de registro sindical, com os documentos indispensáveis para a prática do ato, protocolado na Delegacia Regional do Trabalho onde se localiza a sede da entidade. Verificada a regulari…
Resolver questão →Questão #1448066 · Direito Tributário · 2009
Julgue os seguintes itens, que dizem respeito ao sistematributário nacional. Segundo jurisprudência do STF, é inconstitucional cobrar, das empresas aéreas nacionais, ICMS sobre a prestação de serviços de transporte aéreo internac…
Resolver questão →Questão #1448036 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Acerca do Direito Processual do Trabalho, julgue os próximositens. Em atenção ao princípio do duplo grau de jurisdição, que possibilita o reexame da sentença definitiva por órgão de jurisdição não-prolator da decisão, via de regr…
Resolver questão →Questão #1446322 · Direito Penal · 2009
Julgue os itens subsequentes, acerca dos atos de improbidade ecrimes contra a administração pública. Segundo entendimento do STJ em relação ao crime de peculato, configura bis in idem a aplicação da circunstância agravante de ter…
Resolver questão →Questão #1446321 · Direito Penal · 2009
A respeito da aplicação da lei penal, dos princípios da legalidadee da anterioridade e acerca da lei penal no tempo e no espaço,julgue os seguintes itens. Ocorrendo a hipótese de novatio legis in mellius em relação a determinado …
Resolver questão →Questão #1446320 · Direito Internacional Público · 2009
Pode-se fazer um paralelo entre a União Europeia e oMERCOSUL. Ambas as comunidades originam-se de processosde integração e buscam normatizar as suas relações por meio deum direito de integração. Entretanto, há enormes diferenças …
Resolver questão →Questão #1446319 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Julgue os itens seguintes, que se referem à sociedadeempresária. É lícito que um menor incapaz seja acionista de sociedade anônima, desde que suas ações estejam totalmente integralizadas e ele não exerça cargo de administração na…
Resolver questão →Questão #1446318 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Com relação ao nome empresarial, julgue os itens que se seguem. Considere que Lena seja sócia comanditada de certa sociedade em comandita simples, e João, sócio comanditário. Nessa hipótese, a razão social deve ser composta apena…
Resolver questão →Questão #1446317 · Direito Processual Civil · 2009
Acerca da formação, suspensão e extinção do processo, julgue ositens a seguir. Considere que, conferido prazo para apresentação de réplica ante a alegação, pelo réu, de fato modificativo do direito apontado na inicial, o autor te…
Resolver questão →Questão #1446316 · Direito Processual Civil · 2009
No que concerne à teoria da ação, à inicial e ao pedido, julgue osseguintes itens. Afirmar que o CPC adotou a teoria da substanciação do pedido em detrimento da teoria da individuação significa dizer que, para a correta identific…
Resolver questão →Questão #1446315 · Direito Processual Civil · 2009
Relativamente ao processo de execução, ao cumprimento dasentença e aos embargos de terceiro, julgue os próximos itens. Após o trânsito em julgado da sentença de procedência proferida em ação de despejo cumulada com cobrança de al…
Resolver questão →Questão #1446314 · Direito Civil · 2009
Considerando a disciplina do direito das coisas no CC, julgueos itens de 107 a 110. A passagem de uma tubulação de gás sob um terreno pertencente a outrem constitui uma servidão, porém seu caráter contínuo ou descontínuo é determ…
Resolver questão →Questão #1446313 · Direito Civil · 2009
Quanto aos princípios informadores dos registros públicos, julgue o item a seguir. De acordo com o princípio da obrigatoriedade, nenhuma informação pode ser perdida, devendo qualquer dado ser arquivado na matrícula do imóvel; seg…
Resolver questão →Questão #1446312 · Direito Civil · 2009
A respeito da disciplina dos bens, julgue os itens seguintes. O imóvel público onde esteja localizada uma Procuradoria Regional da União é considerado bem de uso especial, qualificação que impede a sua alienação.
Resolver questão →Questão #1446311 · Direito Civil · 2009
Regina e Jorge são casados pelo regime da comunhãoparcial de bens e possuem dois imóveis, um apartamento de doisquartos, no centro do Rio de Janeiro, no valor de R$ 200 mil, euma casa de um quarto, na Barra da Tijuca, no valor de…
Resolver questão →Questão #1446310 · Direito Ambiental · 2009
Para efetiva garantia do direito ao meio ambiente ecologicamenteequilibrado, cabe ao poder público proteger a fauna e a flora, quenão se formam isoladamente, mas da interação constante dematérias orgânicas e não-orgânicas. Toda c…
Resolver questão →Questão #1446309 · Direito Ambiental · 2009