Questão #1446308 · Direito Tributário · 2009
Questões encontradas
Questão #1446307 · Direito Constitucional · 2009
Acerca dos princípios gerais da atividade econômica, julgue ositens que se seguem. O Estado exercerá, como agente normativo e regulador da atividade econômica, as funções de fiscalização, incentivo e planejamento, sendo este dete…
Resolver questão →Questão #1446306 · Direito Constitucional · 2009
Acerca do que disciplina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF),julgue os itens seguintes. É condição prévia para empenho e licitação de serviços criados por ação governamental nova, a declaração do ordenador da despesa de que o …
Resolver questão →Questão #1446305 · Direito Constitucional · 2009
Ainda acerca dos orçamentos, julgue os itens que se seguem. O controle externo do cumprimento orçamentário é feito, ordinariamente, pelo Poder Judiciário.
Resolver questão →Questão #1446291 · Direito Previdenciário · 2009
Julgue os itens subsequentes, acerca da previdência privadacomplementar. Os planos de benefícios das entidades fechadas podem, como regra geral, ser oferecidos a alguns ou a todos os empregados dos patrocinadores e, em qualquer h…
Resolver questão →Questão #1446290 · Direito do Trabalho · 2009
Considerando as estabilidades provisórias, julgue os itens aseguir. Suponha que Plínio seja eleito diretor esportivo do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Ensino de São Paulo. Nessa situação hipotética, caso Plínio s…
Resolver questão →Questão #1446289 · Direito do Trabalho · 2009
Julgue os itens a seguir, relativos a segurança e medicina dotrabalho. Suponha que um empregado trabalhe, desde 20/10/2006, como auxiliar do zelador, em um condomínio com 72 apartamentos, coletando o lixo de 36 apartamentos local…
Resolver questão →Questão #1446288 · Direito do Trabalho · 2009
Julgue os itens a seguir, relativos a segurança e medicina dotrabalho. Pode ser considerado praticante de ato ensejador de justa causa o empregado que não observa as instruções dadas pela empresa quanto ao uso do equipamento de p…
Resolver questão →Questão #1446287 · Direito Penal · 2009
Julgue os itens a seguir acerca dos crimes contra a fé pública. De acordo com o STJ, a falsificação nitidamente grosseira de documento afasta o delito de uso de documento falso, haja vista a inaptidão para ofender a fé pública.
Resolver questão →Questão #1446286 · Direito Penal · 2009
A respeito da interceptação das comunicações telefônicas,julgue os itens a seguir, com base no entendimento do STF. Uma vez realizada a interceptação telefônica de forma fundamentada, legal e legítima, as informações e provas col…
Resolver questão →Questão #1446285 · Direito Penal · 2009
A respeito de lavagem de dinheiro e crimes contra o sistemafinanceiro nacional, julgue os seguintes itens. O processo e o julgamento dos crimes de lavagem de dinheiro independem do processo e do julgamento dos crimes antecedentes…
Resolver questão →Questão #1446260 · Direito Constitucional · 2009
Com relação aos preceitos constitucionais aplicáveis àadministração pública, julgue os próximos itens. Segundo entendimento do STF, a vedação ao nepotismo não exige edição de lei formal, visto que a proibição é extraída diretamen…
Resolver questão →Questão #1446259 · Direito Constitucional · 2009
Com referência aos princípios constitucionais, julgue os seguintesitens. O Poder Judiciário, fundado no princípio da isonomia previsto na Carta da República, pode promover a equiparação dos vencimentos de um servidor com os de ou…
Resolver questão →Questão #1446258 · Direito Constitucional · 2009
Com referência aos princípios constitucionais, julgue os seguintesitens. De acordo com o princípio da legalidade, apenas a lei decorrente da atuação exclusiva do Poder Legislativo pode originar comandos normativos prevendo compor…
Resolver questão →Questão #1446257 · Direito Constitucional · 2009
Com relação ao poder constituinte e ao controle deconstitucionalidade de normas, julgue os itens seguintes. O poder constituinte originário esgota-se quando é editada uma constituição, razão pela qual, além de ser inicial, incond…
Resolver questão →Questão #1446256 · Direito Administrativo · 2009
Relativamente à administração indireta, julgue o item seguinte. As agências reguladoras são autarquias sob regime especial, as quais têm, regra geral, a função de regular e fiscalizar os assuntos relativos às suas respectivas áre…
Resolver questão →Questão #1446255 · Direito Administrativo · 2009
Com base na jurisprudência do STJ, julgue os itens a seguir. O instituto do tombamento provisório não é uma fase procedimental antecedente do tombamento definitivo, mas uma medida assecuratória da eficácia que este último poderá,…
Resolver questão →Questão #1446254 · Direito Administrativo · 2009
Relativamente às licitações, contratos administrativos econvênios, julgue os itens a seguir. Segundo as normas aplicáveis às transferências de recursos da União, é vedada a celebração de convênios e contratos de repasse entre órg…
Resolver questão →Questão #1446253 · Direito Administrativo · 2009
Ora, um Estado funcionalmente eficiente demanda umDireito Público que privilegie, por sua vez, a funcionalidade. UmDireito Público orientado por uma teoria funcional da eficiência.(...)A administração privada é sabidamente livre …
Resolver questão →Questão #1446252 · Direito Administrativo · 2009