Questão #1480933 · Direito Econômico-Financeiro · 2007
Questões encontradas
Questão #1480932 · Direito Econômico-Financeiro · 2007
Com base no direito econômico, seus princípios e normas, julgueos itens a seguir. Se determinada pessoa jurídica praticar ato que seja potencialmente eficaz para produzir efeito prejudicial à concorrência ou à livre iniciativa, a…
Resolver questão →Questão #1480931 · Direito Tributário · 2007
A respeito do Sistema Tributário Nacional, julgue os itens que seseguem. Caso determinada empresa tenha prestado serviços de composição gráfica em embalagens de alimentos nãoperecíveis, nessa situação, o município competente some…
Resolver questão →Questão #1480930 · Direito Administrativo · 2007
Julgue os itens que se seguem, relativos à discricionariedade dosatos da administração. As dúvidas sobre a margem de discricionariedade administrativa devem ser dirimidas pela própria administração, jamais pelo Poder Judiciário.
Resolver questão →Questão #1480929 · Direito Constitucional · 2007
Acerca da AGU, julgue os itens subseqüentes. A CF previu no ato das disposições constitucionais transitórias que os procuradores da República, os quais exerciam as funções de representação judicial da União, poderiam optar, de fo…
Resolver questão →Questão #1480928 · Direito Administrativo · 2007
Alvarás de pesquisa minerária, concedidos à empresaZeta Minerações e Pavimentações Ltda., foram revogados peloDepartamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), autarquiavinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), após oComa…
Resolver questão →Questão #1480927 · Direito Administrativo · 2007
Alvarás de pesquisa minerária, concedidos à empresaZeta Minerações e Pavimentações Ltda., foram revogados peloDepartamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), autarquiavinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), após oComa…
Resolver questão →Questão #1480926 · Direito Administrativo · 2007
De acordo com os postulados extraídos da teoria do órgão,aplicável à administração pública, julgue os itens seguintes. No direito brasileiro, os órgãos são conceituados como unidades de atuação integrantes da estrutura da adminis…
Resolver questão →Questão #1480925 · Direito Constitucional · 2007
É lamentável que o constituinte não tenha aproveitado aoportunidade para atender ao que era o grande clamor nacionalno sentido de uma revitalização do nosso princípio federativo.O Estado brasileiro na nova Constituição ganhou nív…
Resolver questão →Questão #1480924 · Direito Constitucional · 2007
Acerca da organização dos órgãos componentes da justiçafederal, na forma em que é prevista pela CF, julgue os itenssubseqüentes. A CF disciplina diretamente as normas de remoção ou permuta de juízes dos TRFs.
Resolver questão →Questão #1480923 · Direito Constitucional · 2007
Julgue os próximos itens, relativos à competência da justiçafederal. Tendo os embargos de terceiro natureza de ação, a sua propositura, por parte da União, entidade autárquica ou empresa pública federal, determina a competência r…
Resolver questão →Questão #1480922 · Direito Constitucional · 2007
Quanto à hermenêutica constitucional, julgue os itens seguintes. O princípio da unidade da CF, como princípio interpretativo, prevê que esta deve ser interpretada de forma a se evitarem contradições, antinomias ou antagonismos en…
Resolver questão →Questão #1480921 · Direito Constitucional · 2007
A história constitucional do Brasil, de conhecimentoindispensável a quem busca estudar nossas instituições políticase sociais, representa um dos mais profundos mergulhos nacompreensão do passado nacional. O exame e a análise doss…
Resolver questão →Questão #1480920 · Direito Previdenciário · 2007
Acerca do período de carência, julgue os itens seguintes. A perda da qualidade de segurado não prejudica o direito à aposentadoria se todos os requisitos para a sua concessão já tiverem sido preenchidos e estiverem de acordo com …
Resolver questão →Questão #1480919 · Direito Previdenciário · 2007
A respeito do custeio do RGPS e do salário-de-contribuição,julgue os itens subseqüentes. Os valores do salário-de-contribuição serão reajustados na mesma época e com os mesmos índices que os do reajustamento dos benefícios de pre…
Resolver questão →Questão #1480918 · Legislação Federal · 2007
A CF estabelece que a educação é direito de todos edever do Estado e da família, a ser promovida e incentivada coma colaboração da sociedade, tendo por finalidade o plenodesenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício dac…
Resolver questão →Questão #1480912 · Direito Internacional Público · 2007
Em outubro de 1998, o general Augusto Pinochet, ex-presidente do Chile, foi preso em Londres por autoridades britânicas após a decisão de um magistrado espanhol. Em outubro do mesmo ano, uma corte inglesa decidiu sobre a prisão d…
Resolver questão →Questão #1480911 · Direito do Trabalho · 2007
De acordo com a jurisprudência do STF, julgue os itens que seseguem. A aposentadoria espontânea não necessariamente constitui hipótese de extinção do contrato de trabalho.
Resolver questão →Questão #1480910 · Direito do Trabalho · 2007
Julgue os itens subseqüentes de acordo com a jurisprudênciado TST. Considere que um empregado, detentor de estabilidade provisória, após ter sido indevidamente despedido, tenha ingressado com reclamação trabalhista pleiteando rei…
Resolver questão →Questão #1480909 · Direito do Trabalho · 2007