Direito Civil — Lei nº 6.015 1973 lei de registros públicos

Considerando a disciplina do direito das coisas no CC, julgueos itens de 107 a 110.

A passagem de uma tubulação de gás sob um terreno pertencente a outrem constitui uma servidão, porém seu caráter contínuo ou descontínuo é determinado pelo uso da estrutura, visto que somente a utilização efetiva e ininterrupta determina o caráter contínuo da servidão.