Questão #1103396 · Direito Processual Penal · 2016
Questões encontradas
Questão #1103395 · Direito Civil · 2016
Haroldo foi casado com Rita. Juntos, tiveram dois filhos. Entretanto, estavam separados de fato há dois anos, por mútuo consenso, quando Haroldo passou a conviver com Lúcia como se casados fossem. Haroldo e Rita nunca chegaram a …
Resolver questão →Questão #1103394 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Sobre os princípios que regem a aplicação das medidas específicas de proteção, conforme expressamente previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que, pelo(s) princípio(s) da
Resolver questão →Questão #1103393 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Sobre o SINASE – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo − é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1103392 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2016
Considere os dois excertos a seguir: I. (...) as sociedades de estamentos, em geral, apresentam uma mobilidade mínima, tanto horizontal quanto vertical. A sociedade colonial, ao contrário, configura uma sociedade estamental com g…
Resolver questão →Questão #1103391 · Legislação Estadual · 2016
A Lei Complementar no 26/06 do Estado da Bahia, que dispõe sobre a Lei Orgânica e o Estatuto da Defensoria Pública do Estado, afirma que a Ouvidoria da Defensoria Pública:I. tem por finalidade receber, encaminhar e acompanhar as …
Resolver questão →Questão #1103390 · Direito Penal · 2016
Sobre os efeitos da condenação,
Resolver questão →Questão #1103389 · Direito Penal · 2016
Sobre os crimes praticados por particular contra a Administração Pública:
Resolver questão →Questão #1103388 · Direito Civil · 2016
Lauro é casado com Vânia. O casal teve um filho, já falecido, que lhes deu dois netos, Roberto e Renato, todos maiores e capazes. Lauro deseja transferir um de seus imóveis ao seu neto Renato, entretanto, Roberto e Vânia não conc…
Resolver questão →Questão #1103387 · Direitos Humanos · 2016
O conceito de refugiado, dentro da convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados (1951), respeita algumas premissas e determinações, sendo correto afirmar que cessa a condição de refugiado e passa a NÃO gozar de toda a sua proteç…
Resolver questão →Questão #1103386 · Direito Penal · 2016
Ao nível teórico, a ideia de uma sanção jurídica é incompatível com a criação de um mero obstáculo mecânico ou físico, porque este não motiva o comportamento, mas apenas o impede, o que fere o conceito de pessoa (...) por isso, a…
Resolver questão →Questão #1103385 · Direitos Humanos · 2016
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em 16 de março de 2016, submeteu à Corte Interamericana o caso no 12.728 que trata do Povo Xurucu e seus membros. Nesse caso houve violação prioritária
Resolver questão →Questão #1095752 · Direito Constitucional · 2016
É considerado pela doutrina como (sub)princípio derivado do princípio da proporcionalidade:
Resolver questão →Questão #1095751 · Direito Constitucional · 2016
A Emenda Constitucional no 80/2014 reforçou e ampliou de forma significativa o regime jurídico-constitucional da Defensoria Pública, destacando-se a consagração normativa expressa
Resolver questão →Questão #1095626 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2016
Considere o texto a seguir, publicado em um jornal baiano em 1905: Estamos na Costa da África? É o que se torna necessário ser averiguado pela polícia, porquanto se lá não estamos também de lá não nos separam grande distância os …
Resolver questão →Questão #1095625 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2016
As lutas pela independência na Bahia foram revestidas de acirradas polarizações políticas e tensões sociais. Um episódio que evidencia as forças militares envolvidas e parte do impacto social resultante desses conflitos é
Resolver questão →Questão #1095624 · Legislação Estadual · 2016
Deve fazer parte do conselho deliberativo do Fundo de Assistência Judiciária da Defensoria Pública do Estado da Bahia:
Resolver questão →Questão #1095623 · Direito Penal · 2016
Sobre saúde mental e direito penal, é correto:
Resolver questão →Questão #1095622 · Direito Processual Penal · 2016
De acordo com norma expressa do Código de Processo Penal, são fatores que determinam a competência jurisdicional:
Resolver questão →Questão #1095621 · Direito Civil · 2016