Questão #1106389 · Direito Civil · 2016
Questões encontradas
Questão #1106388 · Direito Penal · 2016
Sobre a evolução das Escolas Penais,
Resolver questão →Questão #1106387 · Direito Comercial (Empresarial) · 2016
De acordo com a Lei no 11.101/2005 (Lei de Falências):
Resolver questão →Questão #1106386 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2016
Segundo o Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, qualquer pessoa acusada de infração penal goza de presunção de inocência até que a sua culpabilidade tenha sido legalmente estabelecida, tendo direito, pelo menos…
Resolver questão →Questão #1106385 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Em relação à posição das Defensorias Públicas no Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, como definido nas Resoluções 113 e 117 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente − Conanda, é corr…
Resolver questão →Questão #1106384 · Direitos Humanos · 2016
A pessoa com deficiência recebeu um novo estatuto que, dentro dos limites legais, destina-se a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, …
Resolver questão →Questão #1106383 · Direito Processual Penal · 2016
Sobre os institutos jurídicos da mutatio libelli e emendatio libelli, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1106382 · Direito Administrativo · 2016
Segundo o Código Civil de 2002, os bens públicos são I. inalienáveis, os dominicais. II. alienáveis, desde que haja prévia justificativa e autorização do Poder Legislativo. III. inalienáveis, os bens de uso comum, enquanto conser…
Resolver questão →Questão #1106381 · Direito Civil · 2016
A respeito da locação de imóveis urbanos, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1106380 · Direito Penal · 2016
Sobre os crimes contra a pessoa,
Resolver questão →Questão #1106379 · Direito Processual Civil · 2016
Sobre a competência,
Resolver questão →Questão #1106376 · Legislação Estadual · 2016
A Lei Complementar no 26/06 do Estado da Bahia, sobre a Lei Orgânica e o Estatuto da Defensoria Pública do Estado, dispõe que
Resolver questão →Questão #1106375 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2016
Uma das formas de ocupação do território baiano se deu por meio das entradas. Essas expedições
Resolver questão →Questão #1103512 · Direito Constitucional · 2016
No âmbito da Teoria dos Direitos Fundamentais,
Resolver questão →Questão #1103511 · Direito Constitucional · 2016
Podem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade os seguintes entes legitimados, à EXCEÇÃO:
Resolver questão →Questão #1103410 · Direito Processual Civil · 2016
Sobre a nulidade dos atos processuais, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1103400 · Direito Civil · 2016
Em um contrato de compra e venda, a violação de deveres laterais de conduta, a falta de pagamento pelo comprador e o pagamento realizado em local diverso do pactuado sem o consentimento do credor constituem
Resolver questão →Questão #1103399 · Direito Civil · 2016
No direito das sucessões, o droit de saisine
Resolver questão →Questão #1103398 · Direito Processual Penal · 2016
Sobre os incidentes de execução previstos na Lei de Execuções Penais,
Resolver questão →Questão #1103397 · Direito do Consumidor · 2016