Questão #10957522016

Direito Constitucional — defensoria pública

É considerado pela doutrina como (sub)princípio derivado do princípio da proporcionalidade:

A Boa-fé objetiva. B Proibição de retrocesso social. C Estado de direito. D Segurança jurídica. E Proibição de proteção insuficiente.

Uma questão respondida. E as próximas?