Questão #10956232016

Direito Penal

Sobre saúde mental e direito penal, é correto:

A o tratamento da pessoa com transtorno mental deve ser realizado no interesse exclusivo de beneficiar sua saúde. B segundo a normativa do Código Penal, é vedada a internação de pacientes portadores de transtornos mentais em instituições com características asilares. C em virtude de sua periculosidade, a pessoa com transtorno mental não pode ter livre acesso aos meios de comunicação disponíveis. D o tratamento da pessoa com transtorno mental tem por objetivo a contenção de sua periculosidade, ao invés da reinserção social, que é própria da pena. E segundo a jurisprudência dominante do STJ, a medida de segurança tem prazo indeterminado.

Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?