Questão #1095620 · Direitos Humanos · 2016
Questões encontradas
Questão #1095619 · Direito Administrativo · 2016
João, Defensor Público estadual, ao analisar os contratos com a administração pública, verificou a falta de um dos elementos formais do contrato. Segundo a Lei no 8.666 de 1993, por determinação do artigo 55, esses elementos são:…
Resolver questão →Questão #1095618 · Direitos Humanos · 2016
O controle de convencionalidade na sua vertente nacional quando comparado com a vertente internacional apresenta inúmeras diferenças, destacando-se:
Resolver questão →Questão #1095617 · Direito Penal · 2016
Sobre a prescrição, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1095616 · Direito Civil · 2016
A respeito dos conceitos jurídicos de pai, padrasto e ascendente genético, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1095615 · Direito Processual Civil · 2016
Analise as proposições abaixo, a respeito dos recursos:I. Os recursos impedem, em regra, a eficácia da decisão, salvo disposição legal ou decisão judicial em sentido contrário.II. O recorrente pode desistir do recurso sem a anuên…
Resolver questão →Questão #1095614 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/90), considerando as regras hoje em vigor,
Resolver questão →Questão #1095613 · Direito Processual Civil · 2016
Para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, o juiz,
Resolver questão →Questão #1095612 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Dentre os princípios fundamentais enunciados nas Diretrizes das Nações Unidas para Prevenção da Delinquência Juvenil (Princípios Orientadores de Riad) consta, expressamente, a ideia de que
Resolver questão →Questão #1095611 · Direito Civil · 2016
A posse-trabalho
Resolver questão →Questão #1095610 · Direito Civil · 2016
A boa-fé, como cláusula geral contemplada pelo Código Civil de 2002, apresenta
Resolver questão →Questão #1087632 · Direito Processual Civil · 2016
Sobre as respostas do réu, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1087623 · Direito Penal · 2016
Segundo a jurisprudência dominante do STF, é correto:
Resolver questão →Questão #1087622 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Segundo dispõe a legislação em vigor, a medida
Resolver questão →Questão #1087621 · Direito Civil · 2016
De acordo com a jurisprudência dominante no Superior Tribunal de Justiça,
Resolver questão →Questão #1087620 · Direito Civil · 2016
A respeito da proteção ao bem de família, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1087619 · Direito Processual Civil · 2016
Sobre a petição inicial e seu indeferimento e a improcedência liminar do pedido é correto:
Resolver questão →Questão #1087618 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2016
Considere o texto a seguir: (...) a especialização do escravo é determinada segundo as necessidades do mercado ou a boa vontade de seu senhor. Esta imensa possibilidade de transferência tem uma influência reguladora sobre o merca…
Resolver questão →Questão #1087617 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2016
Considere o trecho a seguir: (...) logo após tomar todas as medidas necessárias para a extinção definitiva do tráfico, a Bahia passou da posição de importador à condição de exportador de escravos. Dessa forma, negros a todo preço…
Resolver questão →Questão #1087616 · Legislação Estadual · 2016