Questão #1271687 · Direito Penal · 2013
Questões encontradas
Questão #1271686 · Direito Penal · 2013
Em 15/10/2005, nas dependências do banco Y, Carlos,com o objetivo de prejudicar direitos da instituição financeira,preencheu e assinou declaração falsa na qual se autodenominavaMaurício. No mesmo dia, foi até outra agência do mes…
Resolver questão →Questão #1271685 · Direito Processual Penal · 2013
A respeito do inquérito policial e da ação penal, julgue os itensseguintes. Se o teste em etilômetro (teste do bafômetro) for realizado voluntariamente, sem qualquer irregularidade, não haverá violação do princípio do nemo tenetu…
Resolver questão →Questão #1271684 · Direito Processual Penal · 2013
No que se refere a competência, sujeitos processuais, provas,medidas cautelares e recursos, julgue os itens a seguir. Presentes os requisitos para a concessão da liberdade provisória, não se mostra viável condicionar a soltura do…
Resolver questão →Questão #1271683 · Regimento Interno · 2013
Após a representação fundamentada subscrita pordesembargador e o transcurso do prazo regimental para defesaprévia, sem que esta fosse apresentada, o Conselho Especial doTJDFT, por iniciativa do corregedor da justiça e por decisão…
Resolver questão →Questão #1271682 · Organização Judiciária · 2013
A respeito da organização judiciária do DF e dos territórios, julgueos itens a seguir com base nas disposições da Lei n.º 11.697/2008e suas alterações. Considere que, em determinada vara do DF, um analista judiciário subordinado …
Resolver questão →Questão #1271681 · Direito Constitucional · 2013
Acerca do processo legislativo e das comissões parlamentares deinquérito, julgue os itens que se seguem. As comissões parlamentares de inquérito podem ser criadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, mediante proposta…
Resolver questão →Questão #1271680 · Direito Constitucional · 2013
Considerando as disposições constitucionais a respeito do PoderExecutivo, julgue os itens seguintes. A perda de mandato do presidente e do vice-presidente da República somente ocorrerá nas hipóteses de cassação, em virtude de dec…
Resolver questão →Questão #1271679 · Direito Constitucional · 2013
No que concerne ao Poder Judiciário, julgue os itens subsequentes. A atuação do Conselho Nacional de Justiça concentra-se no controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcion…
Resolver questão →Questão #1271678 · Direito Administrativo · 2013
Julgue os itens seguintes, relativos a consórcios públicos econcessão de serviço público. O contrato de concessão de serviço público pode ser rescindido por iniciativa da concessionária, mediante ação judicial especialmente inten…
Resolver questão →Questão #1271677 · Direito Administrativo · 2013
No que se refere à disciplina acerca dos contratos administrativose dos bens públicos, julgue os itens seguintes. Consideram-se bens públicos dominicais os que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, com…
Resolver questão →Questão #1271676 · Direito Civil · 2013
A respeito de fatos jurídicos, julgue os itens a seguir. Considere que Cláudio tenha vendido seu veículo, por R$ 35.000,00, à sua irmã Matilde. Nessa situação hipotética, o negócio jurídico é classificado como aquisição por ato i…
Resolver questão →Questão #1271675 · Direito do Consumidor · 2013
Acerca de direitos do consumidor, julgue os itens subsequentes. O consumidor que adquire um produto pela Internet poderá exercer o direito de arrependimento no prazo máximo de sete dias, contado do recebimento do produto, tendo, …
Resolver questão →Questão #1271674 · Direito Civil · 2013
A respeito do direito de família e de posse, julgue os itens a seguir. De acordo com o Código Civil brasileiro, os deveres dos cônjuges não abrangem a fidelidade recíproca nem a vida em comum.
Resolver questão →Questão #1254938 · Atualidades · 2013
Julgue os itens a seguir, relativos a aspectos econômicos eambientais do contexto brasileiro e mundial. O sistema elétrico brasileiro é constituído fundamentalmente por usinas hidrelétricas, complementado por usinas térmicas e fo…
Resolver questão →Questão #1254937 · Direito Constitucional · 2013
No que se refere à organização político-administrativa do Estadobrasileiro, julgue os itens a seguir. Os municípios contam com os Poderes Legislativo e Executivo, com cargos para os quais há eleição, na qual votam seus eleitores,…
Resolver questão →Questão #1254936 · Direito Constitucional · 2013
No que se refere à organização político-administrativa do Estadobrasileiro, julgue os itens a seguir. Mesmo não sendo estado nem município, o Distrito Federal (DF) possui autonomia, parcialmente tutelada pela União.
Resolver questão →Questão #1254935 · Direito Administrativo · 2013
A respeito da administração direta e indireta e dos conceitos decentralização e descentralização, julgue os próximos itens. Quando o Estado cria uma entidade e a ela transfere, por lei, determinado serviço público, ocorre a desce…
Resolver questão →Questão #1254934 · Direito Administrativo · 2013
À luz do que dispõe a Lei n.º 9.784/1999, julgue os próximos itens. O servidor que estiver litigando judicialmente contra a companheira de um interessado em determinado processo administrativo estará impedido de atuar nesse proce…
Resolver questão →Questão #1254933 · Direito Civil · 2013