Questão #1254932 · Direito Processual Civil · 2013
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Questão #1254931 · Direito Constitucional · 2013
Julgue os itens seguintes, com base na CF e no entendimento do STF. Nas hipóteses de impedimento do presidente e do vice- presidente da República ou em caso de vacância desses cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da…
Resolver questão →Questão #1254930 · Direito Administrativo · 2013
Em relação ao direito administrativo, julgue os itens a seguir. A atribuição conferida a autoridades administrativas com o objetivo de apurar e punir faltas funcionais, ou seja, condutas contrárias à realização normal das ativida…
Resolver questão →Questão #1254929 · Direito Administrativo · 2013
Julgue os itens seguintes, relacionados aos atos administrativos. Assim como ocorre com os atos legislativos, é possível a repristinação de ato administrativo, ou seja, a restauração de um ato administrativo que tenha sido revoga…
Resolver questão →Questão #1254928 · Direito Administrativo · 2013
No que concerne ao direito administrativo, julgue os itens a seguir. O oficial de justiça que, no exercício do cargo público, aufira vantagem patrimonial indevida estará sujeito, além das sanções penais, civis e administrativas p…
Resolver questão →Questão #1254927 · Direito Civil · 2013
No que se refere ao domicílio da pessoa natural, julgue os próximos itens. Havendo diversas residências onde viva, alternativamente, a pessoa natural, considerar-se-á seu domicílio qualquer uma delas.
Resolver questão →Questão #1254926 · Direito Civil · 2013
Julgue os itens seguintes, com base no que dispõe o Código Civil sobre a prescrição. Considere que Carlos e Rubens sejam credores solidários de uma obrigação indivisível e que, por ordem judicial, tenha sido suspensa a prescrição…
Resolver questão →Questão #1254925 · Direito Civil · 2013
Com base no que dispõe o Código Civil sobre o direito de família, julgue os itens a seguir. Suponha que James, condenado pelo homicídio de Gustavo, pretenda casar-se com Jane, viúva do morto. Nesse caso, há impedimento legal para…
Resolver questão →Questão #1254924 · Direito Processual Civil · 2013
No que se refere a prazos e atos processuais, julgue os itens a seguir, com base no que dispõe o Código de Processo Civil. O documento adequado para a requisição de atos processuais a autoridade judiciária estrangeira é a carta d…
Resolver questão →Questão #1254923 · Direito Penal · 2013
Julgue os itens seguintes, referentes à interpretação da lei penal, às causas de exclusão da culpabilidade e às causas de extinção da punibilidade. De acordo com preceito expresso no Código Penal, incluem-se entre as causas extin…
Resolver questão →Questão #1254922 · Direito Penal · 2013
Com base nas disposições do Estatuto do Desarmamento, da Lei Maria da Penha, do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Estatuto do Idoso, julgue os itens subsequentes. De acordo com o Estatuto do Desarmamento, constitui circun…
Resolver questão →Questão #1254921 · Direito Processual Penal · 2013
Considerando os princípios aplicáveis ao direito processual penal e a aplicação da lei processual, julgue os itens a seguir. A adoção dos princípios da territorialidade e da imediatidade obsta, em qualquer hipótese, a aplicação d…
Resolver questão →Questão #1254920 · Direito Processual Penal · 2013
Julgue os itens a seguir, relativos à ação penal, à ação civil e à competência. A perempção, admitida tanto na ação penal privada quanto na pública, acarreta o perecimento da ação penal e a extinção da punibilidade do réu.
Resolver questão →Questão #1254919 · Direito Processual Penal · 2013
A respeito de citações e intimações no processo penal, julgue os itens a seguir. Considere que tenha sido apurado que determinada pessoa, antes de dirigir e provocar um acidente de trânsito em decorrência do qual tenham morrido d…
Resolver questão →Questão #1254915 · Direito Processual Civil · 2013
Com relação aos sujeitos do processo civil e aos atos processuais,julgue os itens seguintes. Os deveres do juiz incluem a celeridade da prestação jurisdicional.
Resolver questão →Questão #1254914 · Direito Processual Civil · 2013
Com relação aos sujeitos do processo civil e aos atos processuais,julgue os itens seguintes. Há preclusão consumativa quando o ato processual é realizado, de modo que não poderá ser realizado novamente.
Resolver questão →Questão #1254913 · Direito Penal · 2013
A respeito do direito penal, julgue os itens que se seguem. Considera-se crime toda ação ou omissão típica, antijurídica e culpável.
Resolver questão →Questão #1254912 · Direito Processual Penal · 2013
A respeito dos princípios do direito processual penal e da açãopenal, julgue os itens subsequentes. Na hipótese de o MP arquivar os autos de um inquérito policial, poderá o ofendido ajuizar ação penal privada subsidiária da públi…
Resolver questão →Questão #1254911 · Direito Processual Penal · 2013
No que se refere ao direito processual penal, julgue os itens que seseguem. Nos crimes de ação penal pública, não poderá o ofendido intervir no processo na qualidade de assistente, já que a titularidade da ação é do MP.
Resolver questão →Questão #1254910 · Direito Processual Penal · 2013