Questão #1271747 · Direito Administrativo · 2013
Questões encontradas
Questão #1271746 · Direito Civil · 2013
Em relação às normas sobre prescrição, decadência e negóciojurídico, julgue os itens subsequentes. Configura simulação relativa o fato de as partes contratantes pós-datarem um documento, objetivando situar cronologicamente a real…
Resolver questão →Questão #1271745 · Direito Civil · 2013
Em relação a pessoas jurídicas, pessoas naturais e bens, julgue ositens a seguir. A interdição do pródigo irá restringir-lhe a prática de atos, tanto patrimoniais quanto pessoais.
Resolver questão →Questão #1271744 · Direito Processual Civil · 2013
Com relação aos sujeitos do processo civil e aos atos processuais,julgue os itens seguintes. Ao atuar na defesa do interditando, o Ministério Público (MP) age como representante da parte, e não como custos legis.
Resolver questão →Questão #1271743 · Direito Constitucional · 2013
Julgue os itens seguintes, com base na CF e no entendimento do STF. Apesar do entendimento comum de que Brasília seria a capital federal, a CF atribui ao DF a condição de capital federal, razão por que proíbe, taxativamente, a di…
Resolver questão →Questão #1271742 · Direito Administrativo · 2013
Julgue os itens seguintes, relacionados aos atos administrativos. Considere a seguinte situação hipotética. Um oficial de justiça requereu concessão de férias para o mês de julho e o chefe da repartição indeferiu o pleito sob a a…
Resolver questão →Questão #1271741 · Direito Administrativo · 2013
No que concerne ao direito administrativo, julgue os itens a seguir. Suponha que o TJDFT, por intermédio de um oficial de justiça, no exercício de sua função pública, pratique ato administrativo que cause dano a terceiros. Nessa …
Resolver questão →Questão #1271740 · Direito Civil · 2013
No que se refere ao domicílio da pessoa natural, julgue os próximos itens. O domicílio do andarilho, aquele que não tem residência habitual, é fixado, fictamente, em Brasília.
Resolver questão →Questão #1271739 · Direito Civil · 2013
Com base no que dispõe o Código Civil sobre o direito de família, julgue os itens a seguir. É imprescritível o direito de o marido contestar a paternidade dos filhos nascidos de sua mulher.
Resolver questão →Questão #1271738 · Direito Processual Civil · 2013
A respeito de execução de obrigação de dar coisa certa, julgue os próximos itens. O oficial de justiça poderá arrestar bens do devedor, tantos quantos bastem para garantir a execução, observada a ordem de preferência para a penho…
Resolver questão →Questão #1271737 · Direito Processual Civil · 2013
No que se refere a prazos e atos processuais, julgue os itens a seguir, com base no que dispõe o Código de Processo Civil. Prazo legal é definido como aquele que o juiz determina de acordo com a complexidade da causa.
Resolver questão →Questão #1271736 · Direito Processual Civil · 2013
No que concerne à ação e a seus requisitos, julgue os itens que se seguem. São elementos da ação: o interesse de agir, a legitimidade da parte e a possibilidade jurídica do pedido.
Resolver questão →Questão #1271735 · Direito Penal · 2013
Com base nas disposições do Estatuto do Desarmamento, da Lei Maria da Penha, do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Estatuto do Idoso, julgue os itens subsequentes. O Estatuto do Idoso impõe a todo cidadão que tenha testemu…
Resolver questão →Questão #1271734 · Direito Processual Penal · 2013
Considerando os princípios aplicáveis ao direito processual penal e a aplicação da lei processual, julgue os itens a seguir. As imunidades formais ou processuais estão relacionadas à qualidade do fato perpetrado pelo agente públi…
Resolver questão →Questão #1271733 · Direito Processual Penal · 2013
Julgue os itens a seguir, relativos à ação penal, à ação civil e à competência. Nos casos em que o valor mínimo da indenização é fixado pelo juiz na sentença, dispensa-se o ajuizamento da ação civil ex delicto para a execução do …
Resolver questão →Questão #1271732 · Direito Processual Penal · 2013
Julgue os itens seguintes, referentes a prisão, medidas cautelares,liberdade provisória e prazos processuais. A liberdade provisória, com a consequente restituição da liberdade, condiciona-se, em qualquer caso, ao pagamento de fi…
Resolver questão →Questão #1271691 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
De acordo com as disposições do Provimento Geral da Corregedoria aplicado aos juízes e ofícios judiciais, julgue os itens que se seguem. Compete aos juízes organizar a escala de férias dos servidores da vara, encaminhando-a tempe…
Resolver questão →Questão #1271690 · Direito Constitucional · 2013
Em relação ao direito constitucional, julgue os itens a seguir. A supremacia da Constituição e a missão atribuída ao Poder Judiciário na sua defesa têm papel de destaque no sistema geral de freios e contrapesos concebido pelo con…
Resolver questão →Questão #1271689 · Direito Processual Civil · 2013
Com relação à capacidade processual e postulatória e aoserventuário da justiça, julgue os itens subsequentes. A capacidade processual, definida como a capacidade de a pessoa estar em juízo na defesa de seus interesses, distingue-…
Resolver questão →Questão #1271688 · Direito Penal · 2013