Questão #1483462 · Direito Administrativo · 2007
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Questão #1483461 · Direito Administrativo · 2007
O controle externo exercido pelos Tribunais de Contas compreende:
Resolver questão →Questão #1483460 · Direito Tributário · 2007
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1483459 · Direito Constitucional · 2007
A repartição de competências prevista na Constituição permite afirma que:
Resolver questão →Questão #1483458 · Direito Constitucional · 2007
A respeito da Ordem Econômica e Social da Constituição de 1988, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1483457 · Direito Constitucional · 2007
Com relação aos fundamentos do direito constitucional positivo, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1481692 · Direito Processual Penal · 2007
Assinale a alternativa correta nas questões a seguir: No processo penal, o recurso de embargos infringentes cabe:
Resolver questão →Questão #1481691 · Direito Processual Penal · 2007
Assinale a alternativa correta nas questões a seguir: Oposta exceção de incompetência pelo réu:
Resolver questão →Questão #1481690 · Direito Processual Penal · 2007
Assinale a alternativa correta nas questões a seguir: Expedida carta precatória para oitiva de testemunhas da acusação, foram intimadas as partes, bem como o Ministério Público e a defesa técnica. As testemunhas foram ouvidas pel…
Resolver questão →Questão #1481689 · Direito Penal · 2007
Analise as proposições e assinale a única alternativa correta: I - Pesa contra o réu a condenação anterior, ainda que alcançada pela reabilitação. II - A doença incurável não configura circunstância judicial da redução da pena. I…
Resolver questão →Questão #1481688 · Direito Penal · 2007
Analise as proposições e assinale a única alternativa correta: I - Decorrido o prazo de cinco anos, a sentença condenatória anterior, transitada em julgado, não prevalece para quaisquer efeitos. II - Caso o agente erre, supondo s…
Resolver questão →Questão #1481687 · Direito Penal · 2007
Analise as proposições e assinale a única alternativa correta: I - O erro sobre a ilicitude do fato, se evitável, isenta de pena. II - Ocorre prescrição retroativa mesmo que o recurso da acusação seja provido, desde que a pena se…
Resolver questão →Questão #1481686 · Direito Processual Civil · 2007
Analise as proposições e assinale a única alternativa correta. É sentença, relativamente à relação jurídica a termo e em conformidade com a tutela preventiva, aquela proferida: I - Em ação por dano moral. II - Em ação por dano ma…
Resolver questão →Questão #1481685 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Julgue as proposições seguintes, assinalando, após, a alternativa correta: I - Nos casos de duplicatas simuladas, tratando-se de terceiro de boa-fé ou não, os títulos respectivos são passíveis de protesto. II - Como regra geral, …
Resolver questão →Questão #1481684 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Julgue as proposições seguintes acerca do contrato de franquia empresarial, assinalando, após, a alternativa correta: I - O contrato de franquia (franchising) resulta da conjugação de dois outros contratos empresariais: a licença…
Resolver questão →Questão #1481683 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Julgue as proposições seguintes, assinalando, após, a alternativa correta: I - De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a nota promissória emitida para o resgate de duplicatas frias, objeto de factoring, é …
Resolver questão →Questão #1481682 · Direito Civil · 2007
Analise as proposições e assinale a única alternativa correta. I - A sucessão por estirpe, na linha colateral, pressupõe que se encontre vivo pelo menos um irmão do autor da herança. II - Desde que preencha os requisitos exigidos…
Resolver questão →Questão #1481681 · Direito Civil · 2007
Analise as proposições e assinale a única alternativa correta. I - No sistema do Código Civil, a alienação fiduciária de veículo automotor constitui-se com o registro do contrato, celebrado por instrumento público ou particular, …
Resolver questão →Questão #1481680 · Direito Administrativo · 2007
Em matéria concernente a processo administrativo no âmbito da Administração Federal, à vista do disposto na Lei nº 9.784/99, assinale a alternativa falsa:
Resolver questão →Questão #1481679 · Direito Administrativo · 2007