Questão #14834582007

Direito Constitucional — dos atos jurídicos lícitos

A respeito da Ordem Econômica e Social da Constituição de 1988, assinale a alternativa correta:

A a desigualdade das empresas e dos agentes econômicos de mercado é a característica de uma ordem econômica fundada na livre iniciativa e que se processa por meio da livre concorrência; B a livre concorrência, no sentido do livre jogo das forças de mercado, parte de um quadro de desigualdade jurídico-formal; C o princípio da solidariedade, principal fundamento da seguridade social, presta-se para assegurar o custeio de prestações devidas aos segurados que arcaram com o pagamento das contribuições respectivas; D o princípio da reserva do financeiramente possível volta-se para obrigar a alocação máxima de recursos públicos nas ações definidas como prioritárias na Lei Orçamentária Anual.

Direito Constitucional — dos atos jurídicos lícitos

Uma questão respondida. E as próximas?