Questão #1415477 · História do Brasil · 2009
Questões encontradas
Questão #1415476 · Português · 2009
O Defensor Público Substituto do Estado de Mato Grosso NÃO possui
Resolver questão →Questão #1415475 · Direitos Humanos · 2009
Tendo em vista o Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em Matéria de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, NÃO constitui direito nele reconhecido:
Resolver questão →Questão #1415474 · Direito Administrativo · 2009
O seguinte dispositivo do Decreto-Lei nº 3.365/41 teve sua constitucionalidade questionada perante o Supremo Tribunal Federal: Art. 15-A. No caso de imissão prévia na posse, na desapropriação por necessidade ou utilidade pública …
Resolver questão →Questão #1415473 · Direito Administrativo · 2009
É exemplo de aplicação da teoria da imprevisão o seguinte trecho extraído de dispositivos da Lei nº 8.666/93: Os contratos regidos por esta Lei poderão ser alterados, com as devidas justificativas, nos seguintes casos: (...)
Resolver questão →Questão #1118601 · Direito Constitucional · 2016
No tocante à eficácia dos direitos sociais previstos na Constituição Federal e ao princípio da proibição do retrocesso social, analise as afirmativas. I - O direito social enunciado em norma constitucional de eficácia limitada, d…
Resolver questão →Questão #1113965 · Direito Constitucional · 2016
Sobre súmula vinculante, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1113964 · Direito Processual Penal · 2016
No que se refere à Revisão Criminal, marque V para as assertivas verdadeiras e F para as falsas. ( ) A revisão, se julgada procedente, não poderá acarretar a redução ou a modificação de pena imposta ao sentenciado. ( ) A revisão …
Resolver questão →Questão #1113963 · Direito Penal · 2016
No que se refere aos crimes contra a dignidade sexual, analise as afirmativas abaixo. I - No crime de estupro, não é possível a responsabilização penal por omissão. II - Como regra, a ação penal é privada, exigindo-se a queixa-cr…
Resolver questão →Questão #1113962 · Direito Penal · 2016
Existe algum ponto de semelhança entre as condutas praticadas com culpa consciente e com dolo eventual?
Resolver questão →Questão #1113961 · Direito Processual Civil · 2016
Acerca da ação de usucapião no Código de Processo Civil (CPC/2015), analise as afirmativas.I - Sem prejuízo da via jurisdicional, é admitido o pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião,que será processado diretamente pe…
Resolver questão →Questão #1113960 · Direito Processual Civil · 2016
Sobre as intervenções de terceiros no Código de Processo Civil (CPC/2015), assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1113959 · Direito Processual Civil · 2016
Sobre a competência no Código de Processo Civil (CPC/2015), assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1113958 · Direito Civil · 2016
No que se refere à responsabilidade civil, analise as assertivas abaixo. I - A ausência de registro de transferência no DETRAN implica a responsabilidade do antigo proprietário por dano resultante de acidente que envolva o veícul…
Resolver questão →Questão #1113773 · Direitos Difusos e Coletivos · 2016
Sobre o reconhecimento dos direitos difusos e coletivos, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1113772 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Sobre o direito à convivência familiar e comunitária firmado no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1113771 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Sobre a evolução histórica do direito da criança e do adolescente, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1113770 · Direito Tributário · 2016
No tocante à aplicação da progressividade no tempo ao imposto sobre a propriedade territorial urbana (IPTU), é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1113769 · Direitos Humanos · 2016
Em situação hipotética, o Brasil foi condenado em sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que, dentre as determinações estabelecidas, condenou-o ao pagamento de indenização à família de vítima de violação de direito…
Resolver questão →Questão #1113768 · Direitos Humanos · 2016