Questão #1111421 · Direito Administrativo · 2016
Questões encontradas
Questão #1111420 · Direito Ambiental · 2016
As queimadas frequentemente são utilizadas, sem autorização, para desmatamento de mata nativa, e representam a negação da modernidade da agricultura e pecuária brasileiras, confrontando-se com os fundamentos mais elementares do D…
Resolver questão →Questão #1111419 · Direito Comercial (Empresarial) · 2016
No tocante às marcas, conforme disciplina em lei especí- fica, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1111418 · Direito Eleitoral · 2016
Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre o sistema eleitoral e/ou o registro dos candidatos.
Resolver questão →Questão #1111417 · Direito Processual Penal · 2016
Acerca das nulidades processuais e dos vícios procedimentais, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1111416 · Direito Penal · 2016
O Soldado Stive, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de serviço, juntamente com sua companheira de serviço, Soldado Julieta, durante abordagem a uma civil conhecida como Chapinha, por imprudência e sem intenção, efetu…
Resolver questão →Questão #1111415 · Direitos Difusos e Coletivos · 2016
Quanto ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1111414 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Após o falecimento de seus pais, M., menina de 7 (sete) anos de idade, permaneceu sob guarda legal do casal José e Clemence, vizinhos de longa data, mostrando-se plenamente ajustada ao lar familiar, estável. Ajuizada a ação de ad…
Resolver questão →Questão #1111413 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Com relação à Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU, tratado internacional de proteção de direitos humanos, com início de vigência em 1990, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1111261 · Direito Constitucional · 2016
A anencefalia, de acordo com entendimento jurisprudencialdo Supremo Tribunal Federal, no julgamento daADPF (arguição de descumprimento de preceito fundamental),ajuizada pela Confederação dos Trabalhadoresna Saúde – CNTS, sob rela…
Resolver questão →Questão #1111202 · Legislação Federal · 2016
Considere a seguinte situação hipotética. Empresa privada V acaba de vencer pregão para fornecimento de câ- meras de videomonitoramento para colocação em todas as viaturas das policias civil e militar do Estado do Rio de Janeiro.…
Resolver questão →Questão #1105117 · Direito Tributário · 2016
É correto afirmar que a
Resolver questão →Questão #1105116 · Direito Comercial (Empresarial) · 2016
Assinale a alternativa correta no que respeita ao estabelecimento empresarial.
Resolver questão →Questão #1105115 · Direito Comercial (Empresarial) · 2016
Dispõe a lei que rege o título de crédito, denominado duplicata, que em todo contrato de compra e venda mercantil, celebrado entre partes domiciliadas no território brasileiro, com prazo não inferior a 30 dias, contados da data d…
Resolver questão →Questão #1105114 · Direito Eleitoral · 2016
Considere a seguinte situação hipotética. Candidato João obteve o segundo lugar na eleição para Prefeito no Município de Cantagalo e ajuizou Ação de Investigação Judicial Eleitoral em face dos vencedores do pleito, o candidato Jo…
Resolver questão →Questão #1105113 · Direito Processual Penal · 2016
Analise o caso a seguir e assinale a alternativa correta. X, empresário do ramo alimentício, teve decretada a falência de sua empresa, em 20 de outubro de 2009. Tendo o administrador judicial, em relatório circunstanciado, aponta…
Resolver questão →Questão #1105112 · Direito Processual Penal · 2016
A respeito da infiltração de agentes de polícia em tarefas de investigação, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1105111 · Direito Penal · 2016
No que tange às infrações penais relativas ao Direito Penal Econômico, nos termos previstos no Edital, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1105110 · Direito Penal · 2016
Assinale a alternativa que indica a teoria do Direito Penal que está intimamente ligada à seguinte ideia: a estruturação do Direito Penal não deve se basear em uma realidade ontológica, devendo ser mitigada a função do bem jurídi…
Resolver questão →Questão #1105109 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016